O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes, que disse ter “cumprido estritamente o seu dever legal”. Por isso, avaliou, o assunto “perecerá como as ondas que quebram contra a praia”. O ministro afirmou que todos os atos do colega estão amparados pelo poder de polícia que a Justiça Eleitoral tem, e que permite a sua atuação de ofício, sem ser provocada.
“Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou Dino, antes de sua fala em um seminário sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais. Ele disse ter certeza de que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido estritamente seu dever legal”.
Após a autorização do Idema para início da obra de engorda da praia de Ponta Negra, nesta terça-feira (13), a Prefeitura de Natal espera começar o aterro em até 10 dias. A afirmação foi feita pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, nesta quarta (14).
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Segundo o secretário, a montagem do canteiro consiste principalmente no acoplamento das tubulações que serão usadas para bombear a areia da embarcação (draga) até a praia.
O que você faria com R$ 6 bilhões? O governo da Arábia Saudita optou por investir no sonho de levar Vinícius Júnior, maior estrela do Real Madrid e candidato à Bola de Ouro nesta temporada, para defender o Al-Ahli, por meio do Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita (PIF). A proposta ainda não está oficializada, mas os agentes e o jogador estão cientes da movimentação dos sauditas e pensam com cautela a respeito do tema.
A reportagem do Estadão apurou que o PIF sondou Vini Jr. com um contrato de 1 bilhão de euros (R$ 6 bilhões, na cotação atual) por cinco anos. Inicialmente, para ser concretizado, o negócio precisaria ser acertado entre Real Madrid e o governo saudita – que lidera a negociação -, antes que o estafe do brasileiro receba em mãos a proposta oficial. Assim como o contrato oferecido, a multa rescisória do camisa 7 no clube merengue é equivalente a R$ 6 bilhões.
Além do salário bilionário, a abordagem contou com a proposta de Vini Jr. se tornar “embaixador” da Copa do Mundo de 2034, a ser oficializada na Arábia Saudita em dezembro deste ano.
A queda de 1% do comércio varejista em junho deste ano, na comparação com maio, interrompeu cinco meses consecutivos de altas no setor. O recuo também veio depois do varejo atingir patamar recorde no mês anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa foi a maior queda desde maio de 2023, quando também recuou 1%. Apesar do resultado, o setor acumula ganho de 4,7% em relação a dezembro do ano passado. No acumulado do semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, a alta chega a 5,2%.
“Só para ter uma ideia, o ano de 2023 fechou com um crescimento de 1,7%. Então a gente tem um primeiro semestre [de 2024] que, apesar da queda na margem de maio para junho, tem um crescimento de 5,2%, muito acima do que foi o crescimento inteiro de 2023”, explica o pesquisador do IBGE Cristiano Santos.
A Itália, na qualidade de presidente em exercício do G7, vai apresentar em setembro à Organização das Nações Unidas (ONU) um projeto de reconstrução global para Gaza com vista ao “nascimento de um Estado palestino”, informou o chefe da diplomacia italiana.
“Em setembro, paralelamente à assembleia-geral das Nações Unidas, irei propor, em nível do G7, um projeto para a reconstrução, não só humanitária, mas também política e econômica, de Gaza”, declarou o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, Antonio Tajani, em entrevista ao diário italiano La Stampa.
Tajani adiantou que “a Itália está pronta para enviar um contingente para trabalhar, numa transição a ser gerida pela ONU e liderada pelos países árabes, para o nascimento de um Estado palestino, unindo à Faixa e a à Cisjordânia”. Acrescentou que os Estados Unidos solicitaram a Roma que recorra aos ‘carabinieri’ (força policial militar italiana) para “treinar uma força de segurança palestina adequada”.
A família do representante comercial Thiago Almeida de Paula, de 37 anos, que morreu na queda do avião da VoePass, na cidade de Vinhedo, no interior de SP, na última sexta-feira (9), espera o traslado do corpo dele para Mossoró nesta quarta-feira (14).
A expectativa é de que o corpo chegue à tarde na cidade do Oeste potiguar, onde será velado. O sepultamento é previsto para esta quinta-feira (15).
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Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte revelou que quase metade das previdências dos municípios potiguares enfrentou déficit financeiro em 2023.
No estado, 40 municípios contam com Regime Próprio de Previdência Social – um sistema de aposentadoria e benefícios destinado aos seus servidores públicos. Desse total, 19 tiveram mais despesas que receitas ao longo do ano passado.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 13, que todas as investigações conduzidas por ele seguiram as normais previstas em lei.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, diz o comunicado.
Moraes divulgou a nota, por meio de seu gabinete, depois que o jornal Folha de S.Paulo publicou áudios e mensagens trocadas pelo ministro e por seus auxiliares. Os diálogos mostram que, enquanto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro usou o setor de combate à desinformação da corte para produzir relatórios usados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo reportagem da Folha de S.Paulo. O movimento foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais.
O jornal teve acesso a diálogos que mostram o setor de combate à desinformação do TSE sendo utilizado como um braço investigativo do gabinete do ministro. Na época das trocas de mensagens, Moraes presidia a Corte Eleitoral.
Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que, no curso dos inquéritos, fez solicitações a inúmeros órgãos, incluindo o TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram feitas seguindo os termos regimentais.
Recentemente, uma nova questão territorial envolvendo os estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco ganhou destaque nas análises de especialistas em cartografia. Segundo um relatório desenvolvido por um Grupo de Trabalho (GT) da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), há evidências de que o Ceará avançou sobre territórios que seriam originalmente parte dos demais estados envolvidos.
Marcos Pereira da Silva, coordenador de estudos cartográficos da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan-PI) e técnico do GT, destacou que áreas significativas foram incorretamente apropriadas pelo Ceará. Esse avanço teria impactado diretamente na demarcação dos limites territoriais com seus vizinhos.
O especialista destaca que o estudo tomou como base duas importantes demarcações feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A primeira ocorreu entre 1991 e 2000, e a subsequente logo após o ano 2000, revelando assim discrepâncias que não haviam sido notadas anteriormente. Essas incompatibilidades parecem ter estimulado a atual disputa territorial.
O grupo islâmico palestino Hamas informou nesta quarta-feira (14) que não participará de uma nova rodada de negociações sobre cessar-fogo em Gaza, programada para esta quinta-feira (15) no Catar, diminuindo as esperanças de uma trégua negociada que, segundo fontes iranianas, poderia impedir um ataque iraniano a Israel.
Os Estados Unidos (EUA) disseram que esperam que as negociações indiretas ocorram conforme planejado na capital do Catar, Doha, na quinta-feira, e que um acordo de cessar-fogo ainda é possível. No entanto, o Axios (site de notícias americano) informou que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, adiou uma viagem ao Oriente Médio que deveria começar na terça-feira (13).
Três autoridades iranianas de alto escalão disseram que somente um acordo de cessar-fogo em Gaza impediria o Irã de retaliar diretamente Israel pelo assassinato do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, em seu território no mês passado.
O leitor se lembra do caso do pastor norte-americano David Eldridge, que disse, em um congresso pentecostal aqui no Brasil, que “todo homossexual tem uma reserva no inferno”? E ainda usou outros termos aplicáveis aos LGBTQIA+? A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas ingressaram com uma ação civil pública contra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília, por causa deste ocorrido no congresso evangélico da União das Mocidades das Assembleias de Deus.
A ação alegava que tais palavras incitariam a violência contra a população LGBTI+, ferindo a dignidade humana dessa comunidade. As entidades exigiram, em seu pedido, remoção do conteúdo veiculado na internet e uma indenização de R$ 5 milhões a ser revertida em auxílio à comunidade em centros de cidadania ou acolhimento.
Recentemente veio a decisão de primeiro grau. Um juiz da 22.ª Vara Cível de Brasília julgou que as declarações do pastor Eldridge, apesar de duras, não constituem discurso de ódio. Baseado em normas constitucionais, internacionais e em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, especialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26/DF, o magistrado entendeu que o conteúdo da pregação se enquadra no direito de proselitismo religioso, e não como um ataque direto ou incitação à violência.
O volume de vendas no comércio varejista caiu 1% no país em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Em maio, o setor registrou alta de 0,9%. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O varejo apresentou, no entanto, altas na comparação com junho do ano passado (4%), no acumulado do ano (5,2%) e no acumulado de 12 meses (3,6%).
A queda de 1% maio para junho foi puxada por redução nas atividades de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-0,9%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,3%).
O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, anunciou nesta quarta-feira (14) que renunciará ao cargo no próximo mês, diante do descontentamento público em relação a escândalos políticos e ao aumento do custo de vida que mancharam seu mandato de três anos, e dando início a uma disputa para substituí-lo.
“A política não pode funcionar sem a confiança do povo”, afirmou em entrevista coletiva para revelar sua decisão de não tentar a reeleição como líder do Partido Liberal Democrata (LDP), que está no poder.
“Tomei essa difícil decisão pensando no povo, com a forte vontade de levar adiante a reforma política.”
As autoridades venezuelanas afirmam que um ataque cibernético realizado do exterior prejudicou os trabalhos do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que segue com a página oficial na internet fora do ar. Essa tem sido a principal justificativa do CNE – e do governo da Venezuela – para o atraso na publicação dos dados detalhados da eleição de 28 de julho.
Mas, afinal, o que se sabe sobre esse suposto ataque? Segundo autoridades do país, os ataques foram feitos principalmente da Macedônia do Norte, país do leste europeu, e chegaram a 30 milhões por minuto. Além disso, continuariam ocorrendo até o último domingo (11).
Na segunda-feira (12), a ministra da Ciência e Tecnologia da Venezuela, Gabriela Jiménez, apresentou balanço sobre o suposto ataque hacker. Ela disse que 25 instituições do país foram prejudicadas, incluindo desde a estatal petrolífera (PDVSA), passando por empresas de comunicação e de telecomunicações, até o sistema eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.
O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após a queda do voo da Voepass, ocorrido na sexta-feira (9) em Vinhedo (SP). A ação começou a ser julgada em 2021 no plenário virtual.
Na ocasião, o ministro Nunes Marques votou pela constitucionalidade da Lei 12.970/2014, que alterou o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e estabeleceu as medidas questionadas. Após o voto do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
Botafogo e Palmeiras revivem a rivalidade recente e vão se encontrar em um jogo decisivo pela Libertadores. Com uma rivalidade recente, apenas uma das equipes vai avançar para as quartas de final da competição. O Verdão está em busca do seu quarto título da competição. Por outro lado, o Alvinegro busca uma conquista inédita. As equipes se enfrentam nesta quarta-feira (14), pelo jogo de ida das oitavas de final da Libertadores, no Nilton Santos, às 21h30 (de Brasília). O jogo de volta será na próxima semana, no Allianz Parque.
De olho na Libertadores, o Botafogo entrou em campo pelo Brasileirão, no último fim de semana e foi derrotado pelo Juventude, por 3 a 2. No confronto, o técnico Arthur Jorge decidiu poupar alguns de seus jogadores. A equipe, porém segue na liderança, com 43 pontos.
O Glorioso inscreveu os reforços desta janela de transferências na competição e poderá contar com Thiago Almada, Allan, Cuiabano e Matheus Martins contra o Palmeiras. O time volta a contar com Tchê Tchê e Luiz Henrique, que cumpriram suspensão no último jogo. Por outro lado, o treinador tem as baixas de Rafael, Eduardo, Matheus Nascimento, Jeffinho e Júnior Santos, todos lesionados.
Apesar do título estadual invicto, uma conquista que o América não conseguia repetir há 42 anos, e a classificação para algumas das principais competições da temporada de 2025, a situação do treinador Marquinhos Santos no América não está definida. A palavra é do CEO da SAF americana, Pedro Weber, que pretende modificar o departamento de futebol, que terá no novo diretor de futebol o centro do comando.
Alguns dias após a eliminação na Série D, os executivos alvirrubros iniciaram a movimentação para renovar alguns contratos e também negociar a saída de outros jogadores. Com isso, o clube oficializou as saídas dos atletas Salazar, Gustavo Henrique e Wenderson, que acertaram as respectivas rescisões em comum acordo com o clube.
Os atletas Renan Bragança e Ferreira renovaram contrato e serão emprestados para a sequência da temporada. O goleiro para o Náutico e o volante para o Athletic-MG, ambos disputam a Série C do Brasileirão.
Um suspiro de quase alívio. É assim que podemos definir a situação do ABC após o empate por 2 a 2 contra o Sampaio Corrêa, no estádio Castelão-MA. A equipe potiguar manteve os três pontos de diferença para os maranhenses, que abrem a zona de rebaixamento, a duas rodadas do término da Série C para os clubes postados fora do G-8. Apesar de mínima, essa dianteira é considerada difícil de ser retirada pelos adversários, que se encontram no desespero para tentar evitar o rebaixamento.
O pequeno número de vitórias, quatro em toda competição, é o que ainda atrapalha a vida do Alvinegro e aponta para um risco de rebaixamento de 9,4%. Após 17 rodadas, o Ferroviário-CE, com 14 pontos, está muito perto de fazer companhia ao São José, que teve a queda para a Série D de 2025 já confirmada.
Destino idêntico pode ocorrer com o Sampaio Corrêa, que volta a campo na rodada completa do próximo sábado (17) para encarar o Ypiranga, no Rio Grande do Sul. O único resultado que interessa aos nordestinos é a vitória. Qualquer outro resultado elimina a chance de salvamento do Sampaio.
Os pequenos negócios apresentaram um crescimento de 56,73% em Natal nos últimos cinco anos. Na capital potiguar, a evolução foi de 59.019 para 92.502 entre os períodos de 06 de agosto de 2019 e 06 de agosto de 2024. No RN, também foi registrado crescimento nos últimos cinco anos, saltando de 158.496 negócios entre MEIs, EPPs e mês no Estado em 2019 para 247.162 em 2024. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (12) no Boletim Pequenos Negócios em Números, elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN).
Dos pequenos negócios, a maior parte deles é representada por microempreendedores individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte. Em todo o Estado, o número de pequenos negócios ativos optantes pelo Simples atinge a marca dos 210.761, sendo 145.711 MEI, 56.429 Microempreendedor (ME) e 8.623 Empresa de Pequeno Porte (EPP). “Os pequenos negócios são responsáveis pela maior fonte de emprego e renda tanto no RN quanto no Brasil”, avalie Jéssica Barros, analista técnica do Sebrae.
Quem ingressou como MEI recentemente foi o potiguar Berg Souza, 25 anos. Ele abriu há um mês uma loja no Alecrim para venda de celulares, capas, carregadores e acessórios e resolveu fazer o MEI para ficar regularizado.