O candidato Carlos Eduardo (PSD), fez uma caminhada durante a tarde desta quinta-feira (29) na Rua Santo Inácio de Loyola, no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. O candidato escolheu o bairro para iniciar as caminhadas da campanha.
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A movimentação reuniu apoiadores, correligionários e candidatos a vereador da Coligação Natal Nosso Amor. Carlos Eduardo percorreu as ruas cumprimentando os moradores e conversou com os eleitores. Ele ouviu reivindicações e apresentou propostas do plano de governo.
Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) deduzida pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a chamada Taxa Legal, instituída pela Lei 14.905/2024, sancionada no fim de junho.
Na reunião da semana passada, o CMN aprovou a medida, mas a decisão só foi divulgada no início da noite desta quinta-feira (29). Para cada mês de referência, a Taxa Legal equivalerá à Selic acumulada diariamente (desde o vencimento da parcela), deduzida da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) do mês anterior. Caso o resultado dê negativo, a Taxa Legal será considerada igual a zero para o mês de referência.
O CMN também decidiu que a Taxa Legal incidirá pelo regime de juros simples, que tem correção menor e incide como soma de taxas, do que o sistema de juros compostos, que multiplica o valor devido. Os juros simples serão usados tanto na acumulação de taxas mensais como na apuração de juros proporcionais (fração pro- rata).
O candidato à prefeitura de Natal Paulinho Freire (União Brasil) realizou na tarde desta quinta-feira (29) uma caminhada pelas ruas do bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. O candidato passou pela Avenida Rio Grande do Norte, e pelas ruas Cruzeta e Natal.
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Acompanhado da candidata à vice-prefeita Joana Guerra, além de apoiadores, correligionários e candidatos da coligação, ele cumprimentou e conversou com eleitores, visitou comerciantes, ouviu pedidos e apresentou propostas do plano de governo para a capital.
A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.
Mais cedo, Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre a suspensão de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.
Em postagem publicada no X, a Starlink declarou que o entendimento de que a empresa deve ser responsabilizada é infundada e será abordada legalmente.
O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou nesta quinta-feira (29) que não teve a intenção de matar Anderson Gomes, motorista da vereadora Marielle Franco, assassinado pelo acusado junto com a vereadora, em 2018, no Rio de Janeiro.
Réu confesso dos assassinatos e delator na investigação, Lessa afirmou que seu objetivo era atingir somente a vereadora, e não o motorista. No dia do crime, Fernanda Chaves, assessora da vereadora, também estava no carro em que Marielle e Anderson foram baleados, mas sobreviveu.
A declaração de Ronnie Lessa foi dada durante o terceiro dia do depoimento virtual na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se os irmãos Brazão e outros acusados atuaram como mandantes do crime.
Pesquisa aponta que das 175 representações de violência política de gênero e raça feitas no Brasil em dois anos e meio, apenas 12 (ou 7%) transformaram-se em ações penais eleitorais. “Dessas 12 ações, oito ainda estavam em fase de julgamento. Até agora, só houve duas sentenças, desde que a lei sobre violência política contra mulheres foi criada, em agosto de 2021, até janeiro deste ano”, afirma a diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, que coordenou a pesquisa. As duas sentenças, uma de condenação e outra de absolvição, são ainda passíveis de recurso.
Os dados estão no Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, do Instituto Alziras.“Nenhum processo ainda tinha transitado em julgado (não tinha percorrido todas as instâncias de julgamento). Então, a gente vê que há uma morosidade do próprio sistema de justiça em poder apurar, de fato, os casos e fazer a devida responsabilização dos atores”, diz a pesquisadora.
Ela contextualiza que os casos monitorados estavam sendo acompanhados pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal. O estudo realizado pela organização social avalia que ainda são necessárias medidas urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres, mesmo com a Lei de Violência Política de Gênero (Lei 14.192, de 2021).
Caetano Veloso vai processar Carlos Bolsonaro (PL) por violação de direito autoral, confirmou a companheira do músico, Paula Lavigne, ao Estadão. O processo jurídico será movido pelo uso não autorizado da canção O Leãozinho em uma postagem política, feita pelo vereador na última terça-feira, 27.
A publicação tinha a imagem do perfil Advogados de Direita Brasil e a divulgação de dados da Lei Rouanet, ao som da canção. O Leãozinho foi lançada em 1977 no álbum Bicho.
Esta não é a primeira vez que Caetano entra na Justiça contra a família Bolsonaro. Em 2022, ele notificou Jair Bolsonaro por uso indevido da música Andar com Fé, de Gilberto Gil. Na época, o ex-presidente havia feito uso da canção, gravada na voz de Caetano e Gil, para uma postagem sobre investimentos em defesa civil.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que os itinerários de quatro linhas do sistema de transporte terão desvios em seu trajeto regular neste fim de semana.
Serão duas linhas afetadas no sábado (31) e outras duas no domingo (1º). Segundo a pasta, as mudanças nos trajetos ocorrem por uma manutenção em uma rede de esgoto na Zona Norte e uma competição esportiva de rua na Zona Leste.
Sábado (31)
O Ministério da Saúde investiga uma morte suspeita por febre do Oropouche no Paraná. Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde, Rivaldo Venâncio, embora o óbito tenha sido notificado em solo paranaense, trabalha-se com a hipótese de que o local provável da infecção seja o estado de Santa Catarina.
No fim de julho, o Ministério da Saúde confirmou duas mortes pela doença no interior da Bahia. Até então, não havia relato na literatura científica mundial sobre óbitos por Oropouche. As duas vítimas eram mulheres, tinham menos de 30 anos e não registravam comorbidades. Ambas apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao quadro de dengue grave.
“Tivemos, a partir de 2023, uma novidade: a expansão da circulação do vírus Oropouche para outras áreas do Brasil além da região amazônica, onde, tradicionalmente, desde a década de 1960, a doença era restrita”, destacou o secretário adjunto nesta quinta-feira (29), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático de informação. A declaração foi feita durante a abertura da sessão do TSE na manhã desta quinta-feira(29). 
O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Os horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras. Os candidatos ao cargo de vereador não têm tempo no horário eleitoral.
“A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”, afirmou.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas vendaval e ventos costeiros que englobam todo o Rio Grande do Norte, além de um alerta de baixa umidade que atinge a Região Alto Oeste (veja os três mais abaixo).
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Os três alertas são da cor amarela, o nível mais baixo na escala de severidade do instituto.
O primeiro ouro do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris não tardou. Nesta quinta-feira (29), dia de abertura das competições na França, o nadador mineiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, venceu os 100 metros nado costas da classe S2 (atletas com grande comprometimento físico e motor), com o tempo de 1min53s67. Esta é a quarta medalha paralímpica da carreira do atleta, de 22 anos, que conquistou dois ouros e uma prata – nesta mesma prova – em Tóquio.
Gabrielzinho, atual campeão mundial nos 100 metros costas, não foi incomodado durante toda a prova, terminando quase oito segundos à frente do medalhista de prata, o russo Vladimir Danilenko, que competiu sob bandeira neutra. O terceiro colocado foi o chileno Alberto Abarza Diaz.
O mineiro, nascido em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, ainda tem mais quatro provas para nadar em Paris: os 50 metros costas e 200 livre na classe S2, além dos 50 livre e 150 medley na S3, classe com atletas com um grau de comprometimento menor que a S2.
O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, por defender nas redes sociais que os militares dessem um golpe no dia 8 de Janeiro. Ele poderá recorrer em liberdade. Quatro generais do Conselho Especial de Justiça Militar subscrevem a sentença com a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa
A condenação foi decretada com base em no artigo 216 artigo do Código Penal Militar – “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro” – com agravante de que a infração foi cometida na internet.
José Placídio foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). No dia 8 de Janeiro de 2023, quando apoiadores radicais do ex-presidente invadiram a Praça dos Três Poderes, ele defendeu que coronéis se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.
O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Palestina, Rik Peeperkorn, anunciou nesta quinta-feira (29) um acordo com Israel e o grupo palestino Hamas para permitir a vacinação de crianças contra a poliomielite na Faixa de Gaza. “Discutimos com autoridades israelenses e concordamos com pausas humanitárias por três dias”, disse.
“Não vou dizer que este é o caminho ideal a ser seguido. Mas é uma forma viável de avançar. Precisamos interromper a transmissão de pólio em Gaza e fora de Gaza”, reforçou Peeperkorn. “Claro que todas as partes terão de se ater a isso. Precisamos garantir que, durante todos esses dias, possamos implementar a campanha em meio à pausa humanitária”, acrescentou.
O representante da OMS na Palestina classificou a meta de alcançar pelo menos 90% de cobertura vacinal na região como ambiciosa. “As equipes aqui estão preparadas para isso. Estamos prontos para agir”, disse Peeperkorn.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Com o projeto, agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por atingidos nos municípios gaúchos em situação de calamidade pública.
A proposta vale para contratações, renovações ou renegociações feitas diretamente ou por meio de agentes financeiros.
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um grupo de trabalho e deve ser anunciada até esta sexta-feira, que é o fim do prazo pactuado entre integrantes dos Três Poderes na semana passada..
O pacto veio após o Supremo confirmar, por unanimidade, três decisões provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou que os dois homens suspeitos de matar o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e o pai ele, Sandi Oliveira, no município de João Dias, na última terça-feira (27) permanecerão presos. Esse foi resultado de uma das audiências de custódia realizada na Central de Flagrantes de Pau dos Ferros nesta quinta-feira (29).
Em outro momento, os 10 homens suspeitos de estarem ligados a um plano de vingança pelo crime também tiveram sua prisão preventiva decretada nesta manhã.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais.
O celular de Tagliaferro foi apreendido pela Polícia Federal (PF) por determinação de Moraes durante depoimento prestado na semana passada no inquérito que apura o vazamento das conversas que embasaram reportagens do jornal Folha de S.Paulo.
As matérias jornalísticas acusaram o ministro de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes foi presidente do TSE. Após a divulgação, o ministro disse que todos os procedimentos foram oficiais e regulares.
A Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla inglês) dos EUA está exigindo que mais pessoas apresentem documentos de identificação com foto ao comprar produtos de tabaco, aumentando em três anos a exigência de verificação de idade.
Como parte de uma regra finalizada pela agência nesta quinta-feira, a FDA agora exige que os varejistas verifiquem a idade de qualquer pessoa com menos de 30 anos que comprar produtos de tabaco, em vez dos 27 anos exigidos anteriormente.
A FDA também informou que os varejistas não podem vender produtos de tabaco por meio de máquinas de venda automática em locais onde indivíduos com menos de 21 anos estejam presentes ou tenham permissão para entrar, em vez dos 18 anos anteriores.