O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 2, que a equipe econômica está à disposição para dialogar e corrigir eventuais erros previstos no projeto de lei que eleva o auxílio-gás a partir do ano que vem.
Durigan relatou que a equipe econômica teve alguma preocupação com a forma que a política de auxílio gás foi desenhada. “É importante que a gente tenha também a generosidade de entender, de fazer melhor a política com o melhor sentido”, afirmou.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a engenharia financeira criada pelo governo para financiar o novo Auxílio Gás turbinado foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas. A avaliação é de que se trata de um potencial drible do governo para a realização de gastos fora do Orçamento público – e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. A maior parte dos recursos virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas (R$ 30 bilhões) e da retomada do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga administrativamente débitos de grandes contribuintes (R$ 28,5 bilhões).
Enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30) à noite, o projeto está sendo detalhado em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2). Como algumas medidas dependem de votações no Congresso e das negociações para prorrogar a desoneração da folha de pagamento, o governo pode enviar medidas adicionais caso haja frustração de receitas.
Do lado das despesas, o governo pretende reduzir as despesas obrigatórias em torno de R$ 26 bilhões. O plano de revisão foi anunciado na semana passada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.
“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.
Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.
O radialista e candidato a vereador do Rio de Janeiro, Leonel de Esquerda (PT), permanece internado no Hospital Glória D’Or sem previsão de alta. É o que indica o boletim médico divulgado às 11h30 desta segunda-feira (2).
A equipe de Leonel de Esquerda e o PT usaram as redes sociais para denunciar neste domingo (1º) que o radialista havia sido alvo de agressões por parte do deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), candidato a prefeito do Rio de Janeiro. O episódio ocorreu na Praça Varnhagem, na Tijuca, bairro da zona norte da capital fluminense.
Segundo o boletim médico do Hospital Glória D’Or, o radialista deu entrada na emergência às 12h54 do domingo (1º) acompanhado da esposa. Chegou lúcido e acordado, apresentando amnésia recente. Exames indicaram uma fratura no nariz e, como Leonel apresentou desorientação, foi internado no Centro de Tratamento Intensivo para vigilância neurológica e demais cuidados. Embora tomografias de crânio e de coluna cervical não tenham indicado alterações, ele seguirá em acompanhamento por especialistas em neurologia e otorrinolaringologia.
O Museu da Rampa, na zona Leste de Natal, está recebendo desde o último sábado (31) a exposição “Ser Tão Seridó – Cenas do Geoparque”. São 24 fotografias de imagens do Seridó potiguar, mostrando cenas do Geoparque Seridó, patrimônio imaterial mundial pela Unesco.
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A exposição celebra o mês mundial da fotografia. “São geossítios de suma importância geológica e social para o Seridó, que vão desde sítios arqueológicos até locais de profundo valor histórico e cultural, como a Mina Brejuí”, em Currais Novos, disse Alex Gurgel, professor de fotografia do Engenho de Fotos.
A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de gastos ou aumento de outros tributos. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30), não prevê o reajuste na tabela.
“Não está previsto no Orçamento. Mantendo a faixa de isenção de dois salários mínimos, será preciso medida compensatória para isso”, disse o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, em entrevista coletiva para detalhar a proposta orçamentária.
Atualmente, não pagam IRPF os trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824 em valores atuais). Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para a faixa de dois salários mínimos, há um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.
O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos.
Em relação aos outros Poderes, o Orçamento prevê a contratação de 3.524 pessoas no Judiciário, 416 no Legislativo Federal, 232 no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público e 43 na Defensoria Pública da União, tratada como um Poder à parte nas rubricas orçamentárias.
Enviada ao Congresso na última sexta-feira (30), a proposta do Orçamento de 2025 reserva R$ 2 bilhões para a realização de novos concursos. Apesar das autorizações, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, esclareceu que não estão definidos os concursos nem os cargos a serem ofertados no próximo ano.
De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Os números mostram que 55% dos casos de dengue foram identificados entre mulheres e 45% entre homens. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. Já os grupos menos atingidos são crianças com menos de 1 ano; idosos com 80 anos ou mais; e crianças de 1 a 4 anos.
São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212). Já os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62).
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo para o Orçamento de 2024, mas 26,6% inferior aos R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso, ao incluir emendas de comissão.
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha vetado R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões permanentes. O Congresso, no entanto, derrubou o veto e restituiu R$ 4,2 bilhões desse valor. No total, as emendas somam R$ 52 bilhões neste ano.
Recursos do Orçamento cuja destinação cabe a deputados e senadores, as emendas parlamentares costumam ser aplicadas nos estados e nos redutos eleitorais de origem dos congressistas. Tradicionalmente, o governo controla o ritmo de liberação das emendas, mas o controle do Executivo diminuiu com o aumento da participação das emendas impositivas, cuja execução é obrigatória e que atualmente ocupam quase a totalidade das emendas parlamentares.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria na manha desta segunda-feira (2), para manter a suspensão do X em razão do reiterado descumprimento de decisões judiciais e da falta de um representante legal da plataforma no País. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram por chancelar a medida determinada pelo relator Alexandre de Moraes, formando um placar de 3 a 0.
Ainda restam se manifestar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux. O tema é discutido em uma sessão virtual extraordinária convocada por Moraes, presidente da Primeira Turma do STF. O julgamento tem previsão de terminar ainda nesta segunda.
Zanin sinalizou que acompanhava o posicionamento de Moraes sobre o caso em um voto curto, anotando que “ninguém pode pretender desenvolver atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”. Já Dino deu recados diretos ao bilionário Elon Musk, ressaltando que poder econômico e o “tamanho da conta bancária” não geram uma “esdrúxula imunidade” diante das leis.
O preço do botijão do gás de cozinha deve subir, em média, R$ 5 no Rio Grande do Norte até o dia 6 de setembro. A informação foi confirmada ao g1 RN pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes.
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Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias. Em julho, a Petrobras anunciou um aumento no preço do gás de cozinha e da gasolina nas refinarias que fez com que o preço final do produto subisse até R$ 10.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (2), em Natal, mais um contrato com a Caixa Econômica Federal para construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, que vai ficar no município de Parnamirim, na Grande Natal.
A obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento. O anúncio aconteceu no mesmo dia em que o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do RN e referência em politraumas,apresentou mais um cenário de superlotação (veja detalhes mais abaixo).
A construção do novo hospital é tida pelo governo do RN como fundamental para desafogar a demanda do Walfredo Gurgel, localizado em Natal.
Os estudantes que participam do Pé-de-Meia recebem incentivos periódicos por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada etapa concluída, pela sua aprovação. No total, cada jovem pode receber até R$ 9.200. Para receber as parcelas, os alunos precisam atender a alguns critérios, entre eles, ter frequência em, no mínimo, 80% das aulas. A regra é válida tanto para quem estuda no ensino regular quanto para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Confira abaixo algumas dúvidas comuns de estudantes sobre como o programa leva em conta sua participação em sala de aula:
Não recebi o incentivo este mês e o aplicativo Jornada do Estudante diz que não atingi a frequência mínima de 80% nas aulas. O que posso fazer para voltar a receber?
Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.
Oito meses após ser contratado para comandar a seleção brasileira, Dorival Júnior fará sua estreia nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026 na sexta-feira. O treinador iniciará sua caminhada na busca pela vaga no Mundial sob pressão, tanto pelos resultados recentes da equipe na competição quanto pela fraca campanha na Copa América, esta já com o treinador à frente do time. Por essa razão, Dorival afirmou nesta segunda que a recuperação nas Eliminatórias é “fundamental”.
“Espero dois resultados importantes para que possamos buscar uma recuperação dentro da competição. É fundamental que isso venha a acontecer e vamos tentar trabalhar o máximo possível para que busquemos esses dois resultados”, projetou o treinador, em referência aos dois jogos que a seleção fará nos próximos dias.
Na sexta, o adversário será o Equador, no estádio Couto Pereira, em Curitiba. E, na terça que vem, dia 10, a seleção enfrentará o Paraguai em Assunção, no encerramento desta Data Fifa. A preparação da equipe nacional começa nesta segunda, com a apresentação dos jogadores na capital paranaense.
A partir de setembro, o Rio Grande do Norte terá a cobrança de bandeira vermelha nas contas de energia durante o mês de setembro, conforme anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira (30). A medida é válida para todo o país.
A bandeira vermelha, que não era ativada desde agosto de 2021 durante uma crise hídrica, implica em um custo adicional nas contas de luz, encarecendo o preço da energia para residências e empresas.
Após 26 meses com bandeira verde, que indicava condições favoráveis para a geração de energia, o estado passou para a bandeira amarela em julho, o que aumentou o custo do kilowatt-hora. Em agosto, a bandeira voltou a ser verde. Agora, com o retorno da bandeira vermelha, haverá um acréscimo de R$ 7,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, de acordo com a Aneel. Para uma residência média em área urbana, com consumo de 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado), o impacto será significativo.
Economizar na conta de energia é sempre bom. Ainda mais com o anúncio da Bandeira Vermelha Patamar 2 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em setembro e com a proximidade das estações mais quentes do ano – primavera e verão – no Rio Grande do Norte. Com a sensação térmica mais alta, se intensifica a tendência de maior utilização de ventiladores e ares-condicionados nas residências, comércios e empreendimentos diversos. Com atitudes simples do dia a dia, como a separação dos resíduos recicláveis dos orgânicos, por exemplo, é possível obter descontos na fatura mensal através do Projeto Vale Luz, da Neoenergia Cosern, que conta com pontos fixos e itinerantes em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
“Ao mesmo tempo que o cliente obtém descontos na conta de energia, ele(a) ajudará na preservação do meio ambiente impulsionando a cadeia econômica da reciclagem dos resíduos sólidos. A Neoenergia Cosern incentiva não somente o uso consciente de energia, mas também colabora com o processo de descarbonização no estado com o recolhimento de itens que poderiam ir parar nos lixões e não serem reciclados”, destaca Gabriel Lopes, engenheiro eletricista de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern.
O Projeto Vale Luz da Neoenergia Cosern, que é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), se divide em duas linhas: os pontos fixos e itinerantes das tendas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante; e com a Retorna Machine, em três pontos de Natal. Todos os meses, o cronograma do projeto é publicado no seguinte endereço: https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz .
Foto: Magnus Nascimento
A Prefeitura do Natal sancionou nesta segunda-feira (2) a Lei nº 7.74, que autoriza a outorga de concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada. O projeto foi aprovado no último dia 14 de agosto pela Câmara da capital, com 20 votos favoráveis e sete contrários. O tempo de administração do equipamento pela empresa que vencer a licitação, ainda não lançada, será de 25 anos. As informações constam no Diário Oficial do Município (DOM).
Ao todo, o Complexo da Redinha reúne uma área de 16.580,60m² , incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação, excluindo a faixa de praia, igreja e ruas. Pela lei, a empresa concessionária deverá garantir o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques, desde que cadastrados e reconhecidos pelo poder concedente.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A proposta de Orçamento para o ano de 2025, enviada pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (30), não contempla a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.
Neste ano, o governo baixou uma medida provisória (já aprovada pelo Congresso) estabelecendo que quem ganha até R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos, não paga mais Imposto de Renda. Para possibilitar isso, o governo deu um desconto automático de R$ 528.
Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
Os Estados Unidos apreenderam o avião do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, depois de determinarem que a sua aquisição violava as sanções dos EUA, entre outras questões criminais. Os EUA levaram a aeronave para a Flórida nesta segunda-feira (2), de acordo com duas autoridades americanas.
É o mais recente desenvolvimento no que tem sido uma relação gelada entre os EUA e a Venezuela, e as suas apreensões na República Dominicana marcam uma escalada à medida que os EUA continuam a investigar o que consideram práticas corruptas por parte do governo da Venezuela.
O primeiro “Arrastão 22” da zona rural de Extremoz parecia mais um carnaval fora de época pelas ruas dos distritos de Murici, Vila de Fátima e Santa Maria, na tarde deste sábado, 31 de agosto.
Um verdadeiro “Mar de Gente” em meio às bandeiras e muita animação ao som dos jingles de campanha, animavam os moradores que saíram de suas casas para demonstrar o carinho e apoio à reeleição a prefeita Jussara Sales e seu vice-prefeito, Izidoro Filho.
A presença expressiva da população não apenas evidenciou a satisfação dos moradores com a administração, mas também reforçou o compromisso que a prefeita tem com o desenvolvimento de Extremoz. O discurso de Jussara Sales foi inspirado em todo o trabalho já realizado no município e seu compromisso de continuar transformando Extremoz numa cidade melhor para todos.