A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O texto será enviado para sanção presidencial.
Conforme o projeto, o crime passa a figurar em um artigo específico. Desta forma, a pena de 12 a 30 anos de reclusão deve aumentar para 20 a 40 anos. Para a relatora do PL 4266/23, Gisela Simona (União-MT), a proposta contribui para o aumento da proteção à vítima. “A criação do tipo penal autônomo é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro.”
São agravantes assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência e quando o crime envolver: emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel; traição, emboscada; e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Com 51 anos de existência, a Vaquejada de Currais Novos foi reconhecida como “Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte”.
A Lei Nº 11.909/2024 foi publicada na edição desta sexta-feira (13), do Diário Oficial do Estado (DOE) após ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra.
Ser patrimônio cultural e imaterial representa é se considerar parte fundamental da identidade, memória e história de uma comunidade, grupo social ou país. O patrimônio imaterial envolve manifestações vivas, como tradições, festas, rituais, práticas artesanais, culinárias, danças, músicas, entre outras.
A Copa do Brasil já tem definido seus quatro melhores times da atual edição. Após os duelos entre São Paulo e Atlético-MG e Flamengo e Bahia, na noite desta quinta-feira, a competição nacional completou as vagas restantes para as semifinais deste ano.
O alvinegro de Belo Horizonte despachou o atual campeão São Paulo com um empate sem gols na Arena MRV. Depois de ter vencido o jogo de ida por 1 a 0 no MorumBis, na capital paulista, o time comandado pelo técnico Gabriel Milito tinha a vantagem do empate para passar de fase.
Também jogando em casa, o Flamengo bateu o Bahia por 1 a 0 para ficar com a classificação. O rubro-negro venceu pelo mesmo placar na ida, em Salvador, com gol de Bruno Henrique. Desta vez, o atacante deu a assistência para o gol de Arrascaeta na segunda etapa da partida.
O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.908, que institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas. A nova legislação tem como objetivo criar um roteiro turístico-religioso envolvendo diversos municípios potiguares, estimulando o desenvolvimento econômico e a preservação das tradições culturais e religiosas locais. A publicação consta no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13).
A Rota da Fé é uma forma de integrar eventos religiosos e monumentos históricos, para promover a economia e a cultura nas regiões contempladas. De acordo com o documento, entre os objetivos principais, a lei busca fortalecer o turismo de base comunitária, fomentar a economia solidária e contribuir com a geração de emprego e renda.
O roteiro abrangerá cidades de grande relevância histórica e religiosa no estado, como Natal, Mossoró, Caicó, Santa Cruz, entre outras. Ao todo, 15 municípios estão listados na nova lei, incluindo também São Gonçalo do Amarante, Canguaretama, Florânia, Ceará-Mirim, Currais Novos, e Carnaúba dos Dantas.
Uma comissão especial foi criada para “acompanhamento e operacionalização do apoio do Município do Natal à FIFA e à Federação Norte-Riograndense de Futebol, para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027”.
A publicação está no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (13) por meio da Portaria N.º 060/2024 e tem como representantes os secretários de Governo, Johan Xavier; de Comunicação, Heverton Freitas; de Esportes, Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes; de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti Lago; de Concessões e PPPs e Interina de Cultura, Danielle Araújo Mafra; e de Turismo, Ohana Costa Fernandes.
A comissão vai ter na presidência a secretária de Esportes e Lazer, Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes.
André Luís e Jessyanne Bezerra
Repórteres
A potiguar Priscila defenderá as cores do América, do México, a partir desta temporada. O Internacional acertou, nesta quinta-feira (12), a venda da atacante, de 20 anos, para o futebol mexicano. A transferência é a maior da história do futebol brasileiro feminino e uma das maiores mundialmente.
O clube gaúcho acertou a venda da medalhista olímpica por R$ 2,8 milhões, e manteve 20% dos direitos econômicos da atleta em uma possível venda futura, além de bônus adicionais conforme o desempenho da jogadora.
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, se reúne nesta sexta-feira (13) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington. Na pauta, deverão estar os próximos passos de apoio à Ucrânia, incluindo a possibilidade de autorizar Kiev a utilizar mísseis de longo alcance em território russo.
A Ucrânia vêm pedindo aos seus aliados que levantem essas restrições para poder atacar alvos militares considerados “legítimos” em território russo. Dentre os alvos estão as bases aéreas de onde decolam aviões usados para bombardear o território ucraniano.
Vladimir Putin já alertou, porém, que permitir que a Ucrânia ataque o território russo com mísseis de longo alcance significaria que “os países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] estão em guerra com a Rússia” e que “isso iria alterar a própria natureza do conflito”.
O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, assumiu um compromisso com o turismo, principal segmento econômico gerador de empregos e renda do Rio Grande do Norte. Eleito prefeito, ele vai solicitar ao Governo do RN a cessão da posse de uma das maiores atrações do município: o Cajueiro de Pirangi.
A maravilha natural que impressiona todos os visitantes é uma parada obrigatória para quem visita Parnamirim, oferecendo um passeio interessante e educativo sobre a natureza e a preservação ambiental. Mas apesar da localização municipal, o Cajueiro é administrado pelo Idema, órgão ligado ao Governo do Estado.
“Meu compromisso é lutar para que a Prefeitura de Parnamirim tenha a cessão da posse do nosso Cajueiro de Pirangi. É um dos maiores atrativos turísticos do nosso município e é justo que o Poder Executivo Municipal possa investir, administrar e estruturar melhor o comércio e turismo no entorno, para ser uma área de desenvolvimento econômico sustentável”, disse Salatiel.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédios sexuais envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações.
Ficará a cargo de Mendonça definir se o STF tem competência para julgar o tema, já que os fatos teriam ocorrido enquanto Almeida ocupava cargo ministerial. Caso o ministro entenda de forma contrária, a investigação deve ser encaminhada para a primeira instância.
A decisão da PF de encaminhar o caso ao STF antes da formalização do inquérito pretende evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro. A visão da corporação, que enviou à Suprema Corte todos os elementos colhidos pela investigação preliminar, é que há indícios suficientes para que se abra o inquérito oficialmente.
A ciência nos mostra que a atração não se limita à aparência; ela também envolve nossa resposta emocional e conexão com os outros.
A atração humana é um assunto complexo que combina elementos de psicologia, biologia e química. Inclusive, muitos estudos já revelaram que existem sinais científicos de atração que podem ajudá-lo a entender se alguém está interessado em você.
Essas pistas são sutis, muitas vezes inconscientes, e denunciam como nosso corpo e mente reagem quando estamos perto de alguém que gostamos.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou nesta sexta-feira (13) o regresso à Ucrânia de 49 prisioneiros de guerra detidos pela Rússia, incluindo antigos combatentes da Azovstal, a siderúrgica sitiada pelo Exército russo em Mariupol (sudeste) na primavera de 2022.
“Quarenta e nove ucranianos [militares e civis] regressaram à casa”, declarou o chefe de Estado ucraniano na rede social Telegram, acompanhando a mensagem com fotografias dos soldados, incluindo mulheres, envoltos em bandeiras ucranianas azuis e amarelas, já em território da Ucrânia.
“Obrigado a toda a nossa equipe, que consegue libertar prisioneiros e reféns do cativeiro russo”, disse Zelensky na mensagem, referindo-se aos civis capturados pelas forças russas nos territórios ocupados que, por vezes, entram nessas trocas de soldados entre Kiev e Moscou.
Locomotiva da indústria nacional, representando um terço da produção das fábricas do país, o estado de São Paulo apresentou recuo de 1,8% na produção industrial em julho. Esse cenário explica o resultado nacional, que ficou no terreno negativo: -1,4%.
A constatação faz parte da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é um complemento da pesquisa nacional, divulgada no último dia 4, que apura o comportamento do parque fabril em 15 regiões.
Além de São Paulo, apresentaram diminuição na produção Pará (-3,8%) e Bahia (-2,3%). Em São Paulo, o resultado interrompeu três meses seguidos de taxas positivas, período em que acumulou alta de 4,1%.
Novo espaço fica a apenas 20 metros do antigo, e conta com melhorias para a população e turistas | Foto: Divulgação
A Prefeitura de Parnamirim iniciou nesta terça-feira (10), a transferência dos comerciantes da tradicional Feirinha de Pium para um novo espaço, localizado a apenas 20 metros do antigo. O local conta com diversas melhorias que serão positivas tanto para os feirantes quanto para população e turistas que frequentam a feira, considerado um importante atrativo no litoral de Parnamirim. Além do comércio, o local é ponto turístico e parada obrigatória.
Diferentemente do antigo local, a nova estrutura é completamente feita em alvenaria, dispondo de 24 boxes, pias para os comerciantes, área coberta, iluminação e estacionamento. Em breve, o espaço também será equipado com novos toldos, banheiros e uma grade de proteção, visando garantir a segurança e a organização fora do horário de funcionamento.
O Cajueiro de Pirangi será fechado para o público na próxima segunda-feira (16), das 14h às 17h30 e terça-feira (17), durante todo o dia, devido às obras de recuperação dos passeios e passarela, segundo anunciou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
Segundo o órgão, a manutenção visa garantir a segurança dos visitantes. No dia 18 de setembro o Cajueiro reabre ao público para visitação em seu horário normal, das 7h30 às 17h30.
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Pelo menos 14 pessoas foram mortas e seis ficaram feridas em um ataque feito por homens armados na região central do Afeganistão, informou a administração do Talibã nesta sexta-feira (13).
O grupo militante Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelo ataque de ontem na província de Daykundi, mas não forneceu provas. A maioria das pessoas nessa área, considerada uma das províncias mais seguras, é muçulmana xiita.
“Enquanto compartilhamos nossa profunda tristeza com as vítimas inocentes do incidente, também estamos fazendo sérios esforços para procurar os perpetradores corruptos desse ato e levá-los à Justiça”, disse o porta-voz do Taliban, Zabihullah Mujahid, em comunicado.
Açúcar, feijão, café, soja, carne, laranja, melancia e hortaliças podem sofrer aumentos. Queimadas atingem parte do País| Foto: Elisa Elsie/release
Em 2024, o Brasil está enfrentando um dos cenários mais severos de seca e queimadas dos últimos 44 anos, de acordo com levantamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). Além disso, a crise ambiental já tem repercussões econômicas em diversas regiões. Embora o Rio Grande do Norte não esteja entre os estados mais atingidos diretamente pelos incêndios florestais, os economistas alertam que o estado poderá sentir os reflexos dessa crise no futuro, especialmente na safra do próximo ano. Açúcar, feijão, café, soja, carne, laranja, melancia e hortaliças podem sofrer aumentos.
As queimadas têm efeitos tanto no meio ambiente quanto na agricultura, prejudicando florestas, áreas de preservação e zonas agrícolas, o que provoca consequências em culturas essenciais para a economia brasileira, como frutas, soja, café e cana-de-açúcar. O comprometimento da fertilidade do solo e a possibilidade de novos eventos extremos, como a estiagem atual, são fatores que preocupam os especialistas. A junção dos fatores climáticos, ambientais e meteorológicos acende um sinal de alerta para a subida de preço dos alimentos.
O Brasil foi eleito como o melhor destino de turismo de aventura do mundo, segundo o portal US News & World Report. A lista de 2024, produzida pelo site em parceria com a Wharton School da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, é baseada em uma pesquisa com quase 17 mil pessoas pelo mundo.
Ao todo, 89 países foram listados pelos entrevistados e avaliados em 10 subcategorias: qualidade de vida, mudanças climáticas, negócios, influência cultural, aventura, agilidade, poder, empreendedorismo, herança e propósito social. O Brasil a parece como principal destino de aventura do mundo , à frente de países como Itália, Grécia, Espanha e Tailândia, nessa ordem.
De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o reconhecimento do Brasil como referência em turismo de aventura faz parte do projeto de reconstrução do país. “Esse é mais um exemplo de que o Brasil voltou. Somos reconhecidos internacionalmente como o país mais desejado para praticar o turismo de aventura. E, em todas as iniciativas da Embratur, reforçamos que o turismo de aventura no Brasil dialoga com outros segmentos, que transformam o turismo enquanto atividade econômica sustentável. Além disso, somos referência em relação à segurança na prática do turismo de aventura”, afirmou Freixo.
A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) a apresentar uma indicação ao Tribunal Superior Eleitoral. O documento (INS 75/2024) foi apresentado pela senadora nesta quinta-feira (12) e será encaminhado pelo Senado ao Tribunal.
Nas eleições municipais de 2024, o TSE permitiu aos eleitores a transferência temporária da seção eleitoral para facilitar a votação. Com a ferramenta, as pessoas que têm dificuldade de locomoção, que estejam privadas provisoriamente de liberdade ou que vão trabalhar no dia do pleito poderão votar em seções eleitorais diferentes daquelas em que são registradas. O prazo para pedir a transferência temporária terminou em agosto.
“Esta ferramenta disponibilizada pelo Tribunal poderia ser um importante instrumento para os eleitores com deficiência, que muitas vezes se deparam, nas seções eleitorais, com barreiras que os impedem de exercer o seu direito ao voto. No entanto, a ferramenta não informa se as seções eleitorais possuem ou não barreiras que impeçam o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às urnas nem quais recursos de acessibilidade dispõe cada seção eleitoral”, disse a senadora na indicação.
A Marinha do Brasil emitiu um aviso de mau tempo para o litoral do Rio Grande do Norte, com previsão de ventos de até 60 km/h no oceano entre esta quarta (11) e sexta-feira (13).
Os ventos, segundo a Marinha do Brasil, podem afetar toda a faixa litorânea de Touros até São Luís (MA). Os ventos acontecem nos sentido do sudeste para o leste.
Por conta da intensidade, a Marinha informou que os navegantes – entre comunidades de pesca, esporte e recreio – consultem as informações meteorológicas antes de entrarem no mar.
Um leilão que será realizado na próxima sexta-feira (20) pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte vai oferecer imóveis como um apartamento de até R$ 1,9 milhão em Natal, além de casa na beira de praia e outros imóveis, como fazendas, casas e terrenos. Veículos também são oferecidos.
Um dos destaques é um apartamento no edifício Abel Pereira, no bairro do Tirol em Natal, avaliado em R$ 1,9 milhão e uma casa na beira da praia em Pitangui.
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