O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.
Os ministros iniciaram a votação de recursos protocolados na Corte que motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.
No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.
Um total de 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee) teve dados expostos, informou nesta quarta-feira (19) o Banco Central (BC). Este foi o 14º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, a exposição ocorreu de 2 a 4 de setembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.
De acordo com o Banco Central, a exposição ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
O candidato Rafael Motta (Avante) fez uma caminhada na tarde desta quinta-feira (19) no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. A concentração aconteceu na Avenida Medellin, no conjunto Boa Esperança, às 15h, e seguiu pelas ruas do bairro.
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Rafael Motta parou nas portas das casas e ouviu as demandas dos moradores da região. O candidato disse que se ganhar a eleição pretender priorizar a área da saúde, ampliando a estrutura da UBS de Nova Natal, na Zona Norte, além de criar o aplicativo Facilita Natal, no qual as pessoas que precisam de atendimento médico vão poder fazer a marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde.
Considerada a maior competição de clubes do mundo, a Liga dos Campeões adotou um novo formato para a temporada 24/25. Entre as mudanças aplicadas no torneio, está o fim da fase de grupos, que dá lugar a fase de liga, onde 36 clubes disputam o título. As partidas inaugurais desta fase da Champions começaram nesta terça-feira (17) e prosseguem nesta quinta-feira (19).
A mudança fundamental nas reformas anunciadas pelo Comité Executivo da UEFA é o abandono do sistema de fase de grupos do formato. Nesta temporada, 36 clubes participarão na fase da liga da Champions League (antiga fase de grupos), dando a mais quatro equipas a oportunidade de competir contra os melhores clubes da Europa. Esses 36 clubes participarão numa competição composta por uma só liga, na qual estão agrupados os 36 clubes.
Sob o novo formato, ainda de acordo com a UEFA, as equipas disputam oito jogos na nova fase de liga (antiga fase de grupos). Deixarão de defrontar três adversários duas vezes – em casa e fora – e, ao invés, enfrentarão oito oponentes diferentes, disputando metade dos jogos em casa e a outra metade fora. Para determinar os oito adversários diferentes, as equipas serão divididas inicialmente em quatro potes. Posteriormente, cada equipa será sorteada para enfrentar dois adversários de cada um desses potes, disputando um jogo em casa e fora frente a uma equipa de cada pote.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias. 
A decisão do ministro foi tomada após a realização da segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e o Judiciário no processo que trata de medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Os estados deverão enviar ao ministro um diagnóstico sobre os municípios envolvidos. O número de focos de calor foi apurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante a primeira audiência, realizada na semana passada.
A candidata Natália Bonavides (PT) realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma caminhada pelas ruas do bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Além de apoiadores e correligionários, Natália foi acompanhada pelo candidato a vice-prefeito na chapa, Milklei Leite (PV).
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Os candidatos abordaram moradores e comerciantes da região. Entre os assuntos abordados, a candidata falou sobre habitação e regularização fundiária. Caso seja eleita, Natália prometeu ampliar o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida para finaciamento da construção de novas moradias para população em situação de domicílios improvisados.
No dia seguinte à alta dod juros no Brasil e à redução de taxas nos Estados Unidos, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e fechou no menor valor em um mês. A bolsa de valores caiu pelo terceiro dia seguido, para os 133 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 5,424, com queda de R$ 0,038 (-0,7%). A cotação operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 13h, chegou a R$ 5,40.
A moeda norte-americana está no menor nível desde 19 de agosto. A divisa acumula queda de 3,7% em setembro, mas sobe 11,76% em 2024.
O X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, começou a cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira, 18, e tirou do ar perfis que tinham determinação judicial para serem suspensos. Entre os alvos que já tiveram as contas retidas estão o influenciador digital Allan dos Santos e o jornalista Paulo Figueiredo, que moram atualmente nos Estados Unidos.
As decisões de Moraes foram tomadas no âmbito de dois inquéritos conduzidos pelo ministro contra a propagação de desinformação nas redes sociais: o das fake news e o das milícias digitais. Influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas já tiveram perfis em outras redes sociais suspensos por decisões relativas a esses inquéritos. Os alvos das investigações ainda não se pronunciaram sobre a suspensão.
Musk se recusava a cumprir as ordens da Justiça brasileira, o que causou a suspensão temporária da plataforma no País. O bilionário encerrou as atividades da representação brasileira do X – um dos requisitos para que empresas estrangeiras operem no Brasil.
A Polícia Civil instaurou inquérito nesta quinta-feira para apurar as denúncias de violência do jogador Caio Paulista à ex-namorada Clara Monteiro. Um depoimento do atleta do Palmeiras também já foi marcado na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher. Nesta semana, ela prestou depoimento e registrou Boletim de Ocorrência contra o jogador, que nega todas as acusações.
As informações foram confirmadas ao Estadão pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), que afirmou que apura as denúncias realizadas pela vítima. O depoimento do atleta foi marcado e “maiores detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial”, diz a SSP em nota.
Caio Paulista, por meio de sua advogada, apresentou-se à Delegacia de Defesa da Mulher na quarta para agendar seu depoimento e, segundo sua advogada, Ana Beatriz Saguas, indicar as provas documentais e testemunhais que “irão desmentir completamente as falsas acusações de agressão contra a mãe da sua terceira filha”.
O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, mais conhecido como João Grandão, é suspeito de fazer a escolta da carga de cigarros contrabandeados que foi apreendida em uma operação da Polícia Civil e da Receita Federal na quarta-feira (18) em Monte Alegre, no interior do Rio Grande do Norte.
A afirmação é do delegado da Receita Federal Wyllo Marques. Segundo ele, o ex-policial militar João Grandão teria sido um dos que efetuou disparos contra agentes de segurança na operação.
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito fabricantes de telefones celulares para fornecerem explicações sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos.
As empresas notificadas foram: Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil. As empresas têm prazo de dez dias para enviarem as explicações à Senacon.
As fabricantes devem informar se novos aparelhos estão sendo vendidos com aplicativos de apostas pré-instalados; se a resposta for afirmativa, quais são os jogos pré-instalados; as fabricantes têm contratos ou acordos comerciais com empresas de jogos de azar e quais são os termos; os consumidores são informados sobre direitos, termos de uso dos aplicativos e os riscos oferecidos pelas apostas, como vício e endividamento; e existem meios para evitar que os aplicativos sejam usados por crianças, adolescentes, idosos e dependentes de jogos.
O ex-BBB Rodrigo Gomes Simoni, mais conhecido como Rodrigão, 36 anos, usou suas redes sociais, nesta quinta-feira, 19, para contar que passou por uma cirurgia de emergência: “Tive uma hemorragia e fui internado às pressas, e foi detectado um tumor de 13 centímetros. O médico falava que era uma bola de handebol. Tinha um tumor de 13 centímetros dentro de mim, estava em volta do meu rim, já estava batendo no meu baço”. Rodrigão participou da 11ª edição do Big Brother Brasil.
Ao lado da mulher, a também ex-BBB Adriana Sant’Anna, de 33 anos, Rodrigão disse ainda no vídeo que os médicos precisaram remover o rim esquerdo e o baço dele. A cirurgia foi realizada em agosto. Ao fim da gravação, ele afirma que o tumor era benigno e que está passando bem.
“No final das contas, o tumor era benigno, não precisei fazer nenhum tipo de tratamento. Graças a Deus, eliminou o problema e, como os próprios médicos disseram, vida normal. Tenho outro rim completamente saudável, sou um cara saudável e não vou precisar mudar nada nos meus hábitos”, contou.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.
Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada.
Após rumores de que o Hospital Belarmina Monte, gerido pela Sociedade Beneficente São Camilo, fecharia suas portas por falta de recursos, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante firmou um acordo que amplia os repasses financeiros ao hospital.
Atualmente, a Prefeitura já destina R$ 1 milhão por mês ao Hospital Belarmina Monte, conforme contrato vigente. No entanto, a Sociedade Beneficente São Camilo solicitou ao Ministério Público um aumento neste repasse, alegando um desequilíbrio financeiro causado pela crescente demanda, em audiência realizada no dia 16 de setembro.
Embora o pedido da São Camilo por um valor adicional de R$ 400 mil mensais não estivesse previsto no orçamento, a Prefeitura comprometeu-se a avaliar a possibilidade de novos aportes. Foi estabelecido um prazo até o dia 20 de setembro para a resposta oficial da gestão municipal.
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.
Lawrence (PSDB) foi o segundo candidato à prefeitura de Mossoró a participar da rodada de entrevistas promovida pelo RN1, da Inter TV Cabugi. A entrevista nesta quinta-feira (19) foi conduzida pela jornalista Amanda Melo, no estúdio da Inter TV Costa Branca, em Mossoró.
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O g1 RN vai publicar as entrevistas concedidas pelos três candidatos à prefeitura de Mossoró melhores colocados em pesquisas – Genivan Vale (PL), Lawrence (PSDB) e Allyson (União Brasil). A ordem das entrevistas no RN1 foi definida em sorteio com a presença dos representantes dos candidatos. Cada entrevista terá 30 minutos de duração.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.
De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos.
Pelas regras, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificação da situação veicular.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu nesta quarta-feira (18) inscrições para 690 vagas de cursos gratuitos voltados para a qualificação profissional de jovens em todo o estado.
As inscrições são regidas pelo Edital Projeto Jovem, divulgado no site da instituição. Podem concorrer pessoas entre 16 e 29 anos na data de início do curso. Há cursos, no entanto, em que há a exigência do candidato ter pelo menos 18 anos.
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O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos pela área no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Em cerimônia na cidade maranhense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o Decreto de Interesse Social do território quilombola, passo fundamental para a titulação da área.
“A história do povo de Alcântara vai mudar”, disse Lula, destacando a importância dos atos para o acesso da população a benefícios sociais e serviços públicos básicos, como saúde, educação e acesso à água.
“Por que, para fazer uma base de lançamento de foguete, foi preciso desapropriar tanta coisa? Por que os pescadores incomodavam? Por que deixar as pessoas que vivem de pesca sem acesso ao mar? Por que proibir que vocês tivessem acesso aos benefícios que o próprio governo pode oferecer? Por que vocês estavam quase que como marginalizados?”, questionou o presidente.
O senador Styvenson Valentim fez uma surpresa na noite dessa quarta-feira (19) para a prefeita Jussara Sales de Extremoz. Ele participou das movimentações de campanha e, durante discurso no palanque, anunciou um volume de recursos recorde para a cidade.
Styvenson anunciou emendas para a construção de um grande hospital público em Extremoz, uma usina de asfalto e ainda o triplo de investimentos já enviados. “Confio em Jussara, pois ela luta pelo município”, destacou o senador.
Para a prefeita e candidata Jussara, que lidera todas as pesquisas com mais de vinte pontos de vantagem, “ser contemplada com a confiança do senador Styvenson, que fiscaliza todas as emendas que envia, é uma prova de que nossa gestão é séria e de que o povo de Extremoz já se decidiu pelo trabalho e por mais quatro anos de Jussara” concluiu.