Hugo Barreto/Metropóles
O Ministério da Saúde gastou R$ 457 milhões com o fornecimento do Zolgensma – usado contra Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I – em 2023 e 2024. Essa terapia gênica da Novartis deveria estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 4 de junho do ano passado, mas ainda não é ofertada aos pacientes. Uma das saídas encontradas para que não fiquem sem tratamento passa pela judicialização.
Ao todo, o governo federal desembolsou R$ 305 milhões em 2023, com 64 ações judiciais em 12 estados e no Distrito Federal. Mais R$ 152 milhões saíram dos cofres em 2024, com 41 processos em nove estados e na capital federal – recordista em casos judicializados.
Foto: Reprodução
A Secretaria de Comunicação Social do governo Lula espalhou fake news ao afirmar que já havia enviado ao Congresso um projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A publicação foi compartilhada neste domingo, 1º, mas foi deletada das redes sociais oficiais do governo.
A proposta, anunciada recentemente como parte de um pacote de contenção de gastos, ainda não foi formalmente submetida ao Legislativo.
O jovem Luiz Antônio Dantas da Silva, de 20 anos, natural de Ouro Branco, conquistou o primeiro lugar na tradicional corrida de 5 km realizada neste domingo (1º) em Currais Novos. Luiz Antônio se destacou entre os participantes, demonstrando talento e dedicação ao esporte, consolidando-se como uma das promessas do atletismo local.
Luiz treina regularmente no perímetro urbano de Ouro Branco, dedicando três dias da semana aos treinos. Essa rotina disciplinada foi fundamental para o excelente desempenho na competição. “É um sonho representar minha cidade e conquistar resultados como este. Tudo isso é fruto de muito esforço e apoio”, comentou o atleta.
O apoio da Prefeitura de Ouro Branco e da Secretaria de Esportes, por meio do secretário João Marcos, foi essencial para o sucesso de Luiz Antônio. A administração municipal, comprometida com o incentivo ao esporte, disponibilizou transporte para que o jovem pudesse participar da competição, além de fornecer suporte em sua preparação.
Foto: Reprodução Polícia Federal
A Polícia Federal, com autorização da Justiça, fez na manhã da última quinta-feira (28) a incineração de aproximadamente 500 kg de drogas apreendidas em diversas operações realizadas ao longo dos últimos anos no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu no alto-forno de uma usina localizada na zona rural de Arês, na Região Metropolitana de Natal.
As substâncias destruídas incluíam cocaína, maconha, haxixe e ecstasy, além de uma série de utensílios utilizados no processo de acondicionamento e transporte das drogas, como embalagens e outros materiais relacionados.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite.
Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.
Foto: Adriano Abreu
A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) identificou divergências na declaração do faturamento em 2023 de cerca 900 optantes pelo Simples Nacional no estado. As malhas fiscais da Fazenda Estadual apontaram uma diferença, no total, de aproximadamente R$ 400 milhões entre os valores declarados e a receita bruta real, obtida ao longo do ano passado. Os contribuintes com essa irregularidade já foram notificados desde o último dia 14 de novembro e precisam regularizar a situação sob o risco de serem excluídos do regime simplificado.
A SEFAZ-RN informou que oferece a esses contribuintes uma alternativa, o Programa de Autorregularização Espontânea, que deverá ser feito antes da abertura de ação fiscal. A data limite para adesão ao procedimento é 31 de janeiro de 2025, porém, a recomendação é que a retificação seja feita o quanto antes para, em casos de novas inconformidades, a empresa tenha tempo hábil para se regularizar antes do encerramento do prazo.
Foto: Isabelle Favieri/Lance
Em busca da “Glória Eterna”, Atlético-MG e Botafogo se enfrentam, neste sábado (30), às 17h (de Brasília), no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, pela final da Libertadores 2024. O confronto será recheado de quebras de recordes da competição.
Botafogo é o estreante em finais da Libertadores. Por isso, o Glorioso jamais conquistou um título da competição. As melhores campanhas foram em 1963 e 1973, quando chegou na semifinal. Por outro lado, o Atlético-MG tem mais bagagem histórica, visto que o clube de Minas Gerais, além de já ter conquistado o torneio em 2013, também chegou até à semifinal em outras duas oportunidades: 1978 e 2021.
Arte: Metrópoles
Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) guarda uma carta na manga para conseguir fazer o cantor Gusttavo Lima e a influenciadora Deolane Bezerra comparecerem às audiências no Senado.
A CPI das Bets aprovou as convocações de Gusttavo Lima, Deolane Bezerra e mais influenciadores como Jojo Todynho, Viih Tube e Tirulipa, além do cantor Wesley Safadão.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária será verde em dezembro, ou seja, sem taxa extra na conta de luz.
Segundo a agência, a bandeira verde foi acionada por causa da “expressiva melhora” das condições de geração de energia, com as chuvas.
Foto: Shutterstock
O real foi a 7ª moeda que mais se desvalorizou em 2024 em comparação com o dólar. O câmbio brasileiro acumula queda de 20% de janeiro até esta sexta-feira (29), segundo o ranking enviado pela agência Austin Rating ao Poder360.
O Brasil não apareceu no top 5, mas só está melhor do que países com problemas econômicos –a exemplo da Etiópia e da Venezuela.
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O Rio Grande do Norte registrou 5.894 processos ligados a crimes de ameaça entre janeiro e setembro de 2024. Os dados, obtidos a partir do sistema de Business Intelligence do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram uma média de 22 novos casos por dia no estado.
Em 2023, o total de ações alcançou 7.870. No cenário nacional, o número de processos por ameaças chegou a 490.375 nos primeiros nove meses de 2024, o que corresponde a 1.790 casos diários.
Bandeira tarifária verde substitui a amarela | Marcelo Camargo/Agência Brasil
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.
“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel.
Uma verdadeira força-tarefa, montada pela PGE-RN, está trabalhando a todo vapor para viabilizar a conclusão da obra mais esperada no Rio Grande do Norte nos últimos anos: o Complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica, do Governo do Estado.
As obras estão em sua fase final. A concretagem do barramento principal está atingindo a cota máxima. A parede praticamente concluída. A entrega do complexo está prevista para dezembro de 2024 e será capaz de beneficiar mais de 300 mil pessoas, em 22 municípios potiguares.
Além dos mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento de água, a obra contempla ainda a relocação de um distrito (Nova Barra de Santana) e três agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Igualmente em fase de conclusão estão os processos de desapropriação e constituição de servidões administrativas, restando cerca de 10 processos a serem definitivamente concluídos com acordos extrajudiciais ou judiciais.
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O Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), acumulou uma queda de 4,09%, enquanto o dólar (Ptax) valorizou 3,24%, nos pregões de 26 a 28 de novembro. Foi nesse período que o mercado começou a reagir negativamente às medidas de corte de gastos que estavam sendo preparadas pelo governo federal e foram anunciadas em 27 de novembro.
Esse cenário, combinado com a divulgação do pacote na noite do dia 27, provocou uma forte reação negativa entre investidores. O valor de mercado das empresas listadas na B3 encolheu R$ 172,9 bilhões no período, com destaque para as perdas em grandes bancos e da Petrobras, de acordo com dados elaborados pela consultoria Elos Ayta.
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O Poder Judiciário, integrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), só atua quando provocado por alguma parte com interesse e legitimidade para requerer à Corte determinada decisão.
Em 11 e 12 de novembro, o STF realizou atos e julgamentos fundamentais sobre o candente tema das apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. Esses atos foram motivados por ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei 14.790 de 2023 pela CNC (Confederação Nacional do Comércio), pelo Partido Solidariedade e pela PGR (Procuradoria Geral da República).
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A isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista no pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal, poderá trazer impactos significativos na arrecadação de prefeituras e governos estaduais. Quem faz o alerta é o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).
Tafner calcula que, para municípios médios (entre 50 mil a 500 mil habitantes), a perda de arrecadação com Imposto de Renda fica entre 50% a 70%. Entre os grandes municípios (acima de 500 mil habitantes), o impacto é em torno de 30% a 50%.
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O governo federal lançou nesta 5ª feira (28.nov.2024) o Programa Periferia Viva, que vai investir mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária. Também está previsto o projeto CEP para Todos, que prevê que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026.
No lançamento da política pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicou que o principal fundamento do programa é o de tornar a periferia visível. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, emocionou-se o presidente.
Eduardo Knapp/Folhapress
As carnes e proteínas tradicionais das festas de fim de ano registraram um aumento médio de 12,4% em 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, segundo levantamento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados). A pesquisa projetou as variações de custo dos principais produtos consumidos nessa época.
O bacalhau lidera o ranking de altas, com um aumento de 18,4%. Em seguida, aparecem o pernil (15,3%), a carne bovina (13,5%) e o lombo (12,9%). Itens típicos das ceias natalinas, como peru (9,9%) e chester (11,7%), também registraram reajustes expressivos.
Foto: Magnus Nascimento
Com o maior hospital público do Rio Grande do Norte operando em estado crítico de superlotação, com corredores lotados, a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de criar uma barreira ortopédica para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) enfrenta dois grandes desafios: a falta de estrutura adequada nos hospitais avaliados para receber o serviço e a ausência de recursos financeiros para viabilizar o plano. A Sesap estima um custo mensal de R$ 900 mil, onde 40% seria bancado pelo Estado e 60% pelas prefeituras.
Enquanto hospitais municipais e regionais apresentam sérias limitações para absorver atendimentos de baixa e média complexidade, municípios alegam incapacidade de arcar com os custos, levando o Estado a solicitar apoio federal. A governadora Fátima Bezerra enviou ofício à ministra da Saúde Nísia Trindade solicitando apoio. “Estamos trabalhando no sentido de fazer um consórcio e já mantivemos contato com o Ministério da Saúde”, declarou Fátima. Sem a ajuda financeira, o plano pode se tornar inviável.
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O dólar abriu esta 5ª feira (28.nov.2024) em alta. A moeda norte-americana estava cotada R$ 5,999 por volta de 9h. É 1ª vez na história que atinge esse patamar. A cotação permaneceu a manhã inteira em alta. As falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciadas próximo às 8h30 ajudaram a frear o aumento –mas o dólar ainda permaneceu em um patamar recorde. A mínima do dia foi de R$ 5,95.
A variação desacelerou quando Haddad dava mais detalhes e fazia comentários sobre o pacote fiscal anunciado durante um pronunciamento em rede nacional na noite de 4ª feira (27.nov). O dólar estava cotado a R$ 5,98 no momento de publicação deste post. A alta era de 1,18% no dia.