A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, que a Justiça pode conceder salvo-conduto para cultivo doméstico da planta da maconha para extração do óleo medicinal. A maioria dos ministros entendeu que a concessão garante o direito ao tratamento para os pacientes que fazem uso terapêutico do canabidiol, cuja importação é autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a preço elevado.
Dessa forma, os brasileiros que comprovarem a necessidade do tratamento poderão cultivar a cannabis sem o risco de ter problemas com a polícia ou com a Justiça. A decisão deverá valer para a produção de óleos com propriedades reconhecidamente medicinais sem as substâncias entorpecentes geralmente presentes na maconha.
As concessões terão limitações de quantidade de plantas e obrigação de se submeter a fiscalização e análise do produto. Em seu voto, o ministro-relator, Messod Azulay Neto, indeferiu o pedido afirmando que a medida não é a mais eficaz para o tratamento dos pacientes. Azulay Neto disse, ainda, que “jamais praticaria ativismo judicial”.
É triste, mas impressiona como é cada vez mais comum notícias a respeito de acidentes envolvendo motociclistas. A imagem acima mostrada com exclusividade pelo Metendo a Colher, no entanto, destaca-se ainda mais. Sobretudo, porque uma das vítimas fatais neste caso foi o influencer-mirim Filipe Paulo, 11 anos de idade, conhecido como Filipinho nas redes sociais.
Quando o assunto foi mostrado em primeira mão pelo repórter Sérgio Costa, ainda não se tinha a informação que uma das vítimas era o influencer. Ele e a irmã, Rayse Herculano, de 21 anos, estavam na moto que foi atingida em cheio pelo caminhão no centro da cidade de Touros, no litoral do RN.
Na imagem, apesar da baixa qualidade, é possível ver que a moto em que os dois estavam aparece no centro do vídeo. Ela estava parada, quando a carreta passa e a atinge em cheio. Após o caminhão passar (ele sai do quadro, mas não fugiu), e as duas vítimas já aparecem no chão.
O #TBT Memórias do Seridó de hoje relembra uma fotografia da vista parcial da cidade de Caicó na década de 30.
Em primeiro plano está a Praça da Liberdade com seu coreto. Por trás vê-se a Rua Felipe Guerra. A direita encontra-se a Avenida Seridó.
No cruzamento da avenida com a rua, está o prédio da Biblioteca Municipal Olegário Vale. O referido prédio funcionava como residência do prefeito e em 1925 abrigou provisoriamente o Colégio Santa Terezinha, logo após a sua fundação.
Uma mulher contratou um criminoso para matar o marido, José Vicente de Cerqueira Sena, no município de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste da Bahia, mas se esqueceu de desligar as câmeras de segurança e ajudou a se entregar para a polícia. O caso aconteceu na última quarta-feira (6). Ela havia cortado os cabos das câmeras, achando que isso apagaria o vídeo — no entanto, toda a ação ficou salva no aparelho.
De acordo com informações do Balanço Geral Tarde, Angélica Vinícios e o marido, que pareciam ser um casal unido, brigavam muito por conta de uma dívida.
Então a mulher decidiu arquitetar um plano para matar o companheiro. Ela contratou um homem para se passar por assaltante e atirar na vítima.
Os queijos artesanais do Rio Grande do Norte acabam de receber mais um reconhecimento com destaque internacional. O sabor, a textura e a qualidade do queijo de coalho potiguar conquistaram os paladares mais exigentes durante o evento mais importante do setor no planeta, o 6° Encontro Internacional do Queijo, o Mondial du Fromage et des Produits Laitiers (Mundial de Queijos e de Produtos Lácteos, em tradução livre), realizado nesta semana, na cidade de Tours, que fica na região do Vale de Loire, na França.
Com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, as queijeiras Antônio Vindô e Galego da Serra participaram de concurso internacional e conquistaram as medalhas de prata e de bronze, respectivamente, com o queijo de coalho, se destacando entre 81 queijos de vários tipos e países concorrentes no mundial. São medalhas relevantes, que atestam a qualidade dos queijos artesanais do estado para o mercado internacional, em um país, que é considerado o maior consumidor mundial de queijos e segundo maior produtor da Europa, a França.
Considerado o maior evento comercial do setor de queijos e laticínios e seus fornecedores, o Encontro Internacional do Queijo tornou-se, nos últimos dez anos, o principal ponto de encontro para os profissionais, produtores, indústrias e investidores do setor dos queijos e dos produtos lácteos. Amadurecedores de queijo, produtores de leite, distribuidores, fabricantes e fornecedores de equipamentos e chefs se reúnem a cada edição do evento, que foi realizado mais uma vez em Tours, nos dias 10 a 12 deste mês.
Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter praticado o crime, deverá receber indenização de R$ 250 mil do estado do Rio Grande do Norte, segundo determinou a Justiça.
A revisão da pena e a indenização foram pedidas pela Defensoria Pública em Mossoró, na região Oeste potiguar.
Segundo o órgão, a vida de Francisco Robson da Silva sofreu uma guinada em março de 2021 quando ele descobriu que deveria cumprir uma pena de cinco anos de reclusão por uma condenação pelo crime de roubo.
Na sessão plenária da última segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Ouro Branco/RN revogou o Título de Cidadão Honorário Ourobranquense de Evilácio Freire (noivo da ex-prefeita Fátima Silva).
A motivação da cassação da honraria por 6 votos a 2, com uma abstenção, se deu pelos insultos de Evilácio Freire contra o prefeito, secretários, vereadores, servidores da gestão, cidadãos de bem, entre outros episódios indecentes de agressões e atos desrespeitosos de intimidação.
No passado, antes de ser agraciado, Evilácio Freire já foi indicado para o recebimento do referido título, mas teve seu nome negado.
Dois indivíduos protagonizaram um ousado assalto a uma casa lotérica localizada na rodoviária de Natal, no bairro Cidade da Esperança, zona oeste da cidade. O crime ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (11), quando os suspeitos, aparentemente agindo de forma tranquila, esperaram o momento oportuno para executar o plano. Por volta das 17h38, a dupla anunciou o assalto e ordenou o fechamento do estabelecimento, subtraindo, em seguida, dois malotes contendo valores ainda não revelados.
Informações de testemunhas que trabalham na rodoviária indicam que momentos antes do assalto, o sistema da lotérica estava inoperante, o que resultou na presença limitada de clientes no interior do estabelecimento. Vale ressaltar que a lotérica é protegida por uma empresa de segurança, e, segundo um aviso afixado, a chave do cofre não estava com as funcionárias. Mesmo assim, os criminosos conseguiram acesso ao cofre e levaram os malotes.
A equipe de reportagem da TV Tropical tentou conversar com uma das vítimas, que é funcionária da lotérica, mas ela afirmou não ter autorização para divulgar detalhes sobre como o assalto ocorreu. A informação disponível até o momento indica que o dinheiro que estava no cofre desde sexta-feira (8), não havia sido retirado antes do roubo. Apesar da informação de que meio milhão de reais foi levado, o comandante do 9º Batalhão, Major Bezerra, não confirmou essa infomração.
O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado nesta quarta-feira 13, por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A medida prevê atividades agrícolas e de pequenas criações de animais nas cidades e em áreas de transição para o setor urbano, por meio do manejo sustentável.
A implantação do programa será feita pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Trabalho e Emprego, por meio de editais que selecionarão projetos a serem financiados para implantação da proposta, aquisição de material de consumo, ou capacitação para as atividades a serem desenvolvidas.
Além do estímulo à agricultura sustentável, o novo programa busca gerar renda e segurança alimentar, além de tornar os espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas. A ação também visa estimular a transição agroecológica, a conservação das águas e do solo, e a restrição do uso de defensivos e insumos químicos de alta toxicidade.
A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte volta ao debate, na próxima sexta-feira (15), com a realização de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, na cidade de Caicó. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó, com início marcado para às 9h, na Câmara Municipal.
Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos nas diversas regiões do Estado.
“Os produtores rurais, agricultores e pecuaristas, além dos representantes da indústria, estão bastante preocupados com as informações que circulam sobre o assunto e com razão, principalmente porque a cobrança deve alcançar desde os poços artesianos até as águas de rios. Vários segmentos podem ser impactados pela medida”, explica ele.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou, nesta quarta-feira (13), um telefone para atendimento exclusivo aos candidatos do Programa CNH Popular. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por meio do número (84) 99807-7173, para chamadas e mensagens via Whatsapp.
O Programa CNH Popular foi lançado na última segunda-feira (11). De acordo com o Governo do RN, mil vagas estarão distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E, para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro.
O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com 353 vagas e investimento total de R$ 600 mil reais, informou o Governo. Com valor estimado nesta edição em R$ 1.949.782,50, a seleção dos condutores está prevista para acontecer até o dia 13 de outubro de 2023. De acordo com o Governo, o acesso ao edital e inscrições devem acontecer pelo deste site.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira 12 que o Governo Federal vai pagar uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras. Entra três vezes por mês nas contas das gestões municipais, repassado pelo Governo Federal.
Segundo Padilha, apesar de o FPM estar em alta no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, a medida é necessária para compensar a queda no FPM especificamente nos meses de julho, agosto e setembro (até agora).
O repasse será também uma resposta, depois que prefeitos fizeram um protesto no fim de agosto. No Rio Grande do Norte, cerca de 140 dos 167 prefeitos paralisaram as atividades em suas cidades cobrando uma compensação pela queda nos repasses e o aumento na verba daqui para a frente.
O novo contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi assinado nesta terça-feira (12) entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Zurich Airport Internacional. A aprovação do edital de relicitação ocorreu em fevereiro deste ano e a concessão tem duração de 30 anos. A Zurich Airport Internacional arrematou a gestão do aeroporto pelo equivalente a R$ 320 milhões em leilão realizado em maio de 2023.
O aeroporto tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano. Um dos destaques é o novo centro de distribuição internacional dos Correios. O “Hub” será instalado no Aeroporto Internacional em São Gonçalo do Amarante e deverá ser a porta de entrada de pouco mais de 20% das encomendas importadas que chegam pela região Nordeste do Brasil.
A previsão do Governo Federal é de que a Zurich assuma a operação ainda em dezembro deste ano ou janeiro de 2024. Até lá a Anac e o Ministério dos Portos e Aeroportos trabalham nos trâmites burocráticos para efetivar a substituição. Na segunda quinzena deste mês, a governadora Fátima Bezerra e dirigentes da empresa estarão tratando deste assunto no Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu início a sua nova ação, o “Incra Itinerante”. A iniciativa tem como objetivo garantir maior e melhor acesso das famílias assentadas aos serviços oferecidos pela autarquia federal, gerando assim, uma maior celeridade nas demandas retraídas, tendo em vista um passivo de mais de quatro mil processos parados.
Para viabilizar a ação, estão sendo feitas parcerias com as prefeituras e sindicatos que disponibilizam estrutura e fortalecem a mobilização das famílias da reforma agrária. Dessa forma, o Incra leva parte de sua equipe para campo, priorizando as localidades com maior concentração de assentamentos.
O município de Bento Fernandes foi o primeiro contemplado à receber a ação, que ocorreu entre os dias 5 e 6 de setembro e contou com os serviços de: CAF, GRUS, atualização cadastral, títulos e informações sobre créditos. Estes foram realizados no Centro Administrativo Municipal.
O brasileiro Danilo Cavalcante foi capturado pela polícia da Pensilvânia, nos Estados Unidos. Ele fugiu do presídio e estava foragido desde 31 de agosto. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (13).
De acordo a polícia norte-americana, Danilo é considerado “extremamente perigoso”. A polícia da Pensilvânia emitiu um alerta e escolas foram fechadas e os moradores foram colocados em alerta. A fuga durou duas semanas, durante o período, a polícia divulgou imagens de Danilo e as mudanças na barba e roupas.
Nesta segunda (11), a polícia norte-americana havia informado que um homem com as descrições de Danilo teria invadido uma casa e roubado um rifle calibre .22. O brasileiro havia sido condenado à prisão perpétua por esfaquear e matar a ex-namorada em 2021.
O Grupo Tático Operacional do 6º BPM recuperou uma moto com queixa de furto/roubo na madrugada desta quinta-feira (14), em Caicó. O veículo, uma motocicleta tipo Honda CG 150 Titan, foi localizado às margens da BR-427, fora do perímetro urbano.
Ao realizar checagem nos sistemas de segurança, foi constatado que havia queixa de furto/roubo. A motocicleta havia sido roubada na zona tural de Caicó no último mês e estava com sinais identificadores alterados.
Diante destes fatos, a guarnição fez a condução até à Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis e posteriormente entregue ao proprietário.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realizará uma parada de água programada para esta quinta-feira (14). A ação está prevista para a manutenção de equipamentos do sistema que abastece a zona urbana do município de São Fernando.
A suspensão do abastecimento está prevista para acontecer das 7h30 às 18h, horário em que as equipes da Caern estarão atuando no local. A Companhia recomenda que a população utilize água de forma racional e prepare-se para a suspensão temporária do abastecimento.
De acordo com a Caern, após a conclusão do serviço, será necessário aguardar um prazo de até 48h para que o abastecimento seja completamente normalizado na região.
Um estudo publicado recentemente na JAMA Network Open apontou que pessoas com 45 anos ou mais que têm altos níveis de estresse são 37% mais propensas a ter problemas cognitivos, incluindo de memória e raciocínio. Outro estudo, de Harvard, concluiu que evitar o estresse pode nos tornar biologicamente mais jovens.
Priscilla Seibel Magalhães, psicóloga da Hapvida NotreDame Intermédica, explica o que caracteriza o estresse: “É uma resposta fisiológica e psicológica do corpo diante de uma situação ameaçadora ou desafiadora.
Diante dessas possíveis situações, ocorre a ativação das glândulas suprarrenais, que acabam liberando hormônios que são responsáveis pelo estresse, como o cortisol e a adrenalina. Juntamente, vêm os sintomas, que podem ser emocionais, físicos e psicológicos”.
No perfil da sua prima no Instagram, Alexia apareceu chorando e relatando o caso. “Foi horrível, cortaram meu cabelo todo”, diz a blogueira. No perfil de uma amiga de Alexia, foi publicada a foto de como ficou a cabeça da influenciadora.
De acordo com a Polícia Civil, Alexia foi vítima de uma extorsão mediante sequestro e foi liberada pelos bandidos nesta quarta-feira (13). A influenciadora foi ouvida na Coordenação de Repressão à Extorsão Mediante Sequestro do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic).
O vereador Alisson Jackson falou no seu tempo de tribuna da Casa Legislativa na noite desta quarta-feira (13/09), sobre a compra e instalação de postes em Caicó. O vereador disse que está sendo feito um levantamento sobre o quantitativo de postes que já foram instalados e os locais.
“Eu estive na secretaria e pedi o levantamento de onde os postes foram instalados para dar uma satisfação para a população”, disse. Alisson ainda esclareceu a questão do serviço de mutirão de cataratas. Ele disse que o serviço não parou e que está sendo feito por duas empresas que são credenciadas.