O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será empossado nesta segunda-feira 18 em uma cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República.
A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades dos três poderes é aguardada no evento.
Durante a cerimônia, Gonet deverá ler o termo de posse e proferir um discurso. Ele será o décimo procurador-geral da República desde o período de redemocratização, assumindo um mandato de dois anos.
No plebiscito realizado neste domingo 17, com as urnas quase 100% apuradas, o Chile rejeitou a proposta de uma nova Constituição.
A proposta visava substituir a atual Carta Magna chilena, que remonta à ditadura do general Augusto Pinochet, que governou o país de 1973 a 1990.
Até as 6h20 desta segunda-feira 18, com 99,97% das urnas apuradas, a opção contrária à mudança obteve uma vantagem de 11 pontos percentuais. Segundo dados oficiais, 55,76% votaram contra, enquanto 44,24% escolheram alterar o texto constitucional.
O governo federal suspendeu a pesca do atum até o dia 31 de dezembro deste ano, por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (15). Com a medida, representantes do setor estimam um prejuízo de R$ 30 milhões e impactos para 2,5 mil empregados no Rio Grande do Norte.
A espécie com captura suspensa é a albacora-bandolim, abundante na costa brasileira. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara, ela está entre as mais nobres e é usada no mercado para produção de pratos como sushi e sashimi e na indústria de conserva.
O Rio Grande do Norte e o Ceará são os principais estados produtores no país, segundo o governo federal.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou neste sábado a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em pautar a ideia no Congresso.
“Mesmo que seja para valer só a partir de 2030, a proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população”, se queixou Gleisi.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O subprocurador-geral da República Paulo Gonet será o 44º procurador-geral da República do país. Ele foi aprovado depois de sabatina no Senado na última quarta-feira (13), por 65 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção, e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (15). A posse dele está marcada para esta segunda-feira (18).
No Ministério Público Federal (MPF), onde ingressou por concurso público em 1987, Gonet é o atual vice-procurador-geral eleitoral. Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) pela conduta do ex-presidente em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022.
Foto: Hugo Barreto
Empresas em nome de laranjas ganharam pelo menos R$ 18,2 milhões em contratos assinados com o Exército Brasileiro ao longo do último ano. Elas possuem controladores e endereços em comum e participaram de 157 licitações da corporação – em parte delas, competiram entre si.
Formalmente, as empresas estão em nome de jovens de 20 e 21 anos que moram no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. O Metrópoles apurou, contudo, que elas são controladas por um empresário e um contador alvos de diversas investigações da Polícia Federal (PF) por fraude em licitações em outros órgãos públicos.
Foto: Divulgação
As propostas referentes à compra e instalação das comportas da barragem Passagem das Traíras deverão ser abertas no próximo dia 22 de dezembro, segundo informou o Departamento Nacional de Obras Contras Secas (Dnocs) à TRIBUNA DO NORTE. A conclusão da barragem, que está 95% terminada, é uma aguardada há anos por moradores da região do Seridó. A expectativa é de que os hidromecânicos sejam instalados ainda no primeiro trimestre de 2024. Os recursos para finalização das obras, em torno de R$ 3 milhões, estão assegurados, segundo o órgão federal.
As comportas são equipamentos hidromecânicos utilizados para controlar o fluxo de líquidos em canais, rios, barragens e outras construções hidráulicas. Geralmente, as comportas são compostas de placas ou lâminas móveis que podem ser levantadas ou abaixadas para permitir ou impedir a passagem da água com o intuito de impedir desperdícios e garantir que a água fique armazenada e possa ser devidamente distribuída pelos órgãos hídricos.
Dois homens morreram após a moto em que eles estavam ter sido atingida por um caminhão coletor de leite, na manhã de domingo (17) em Alexandria, no Oeste potiguar.
O caso aconteceu na rodovia estadual RN-117, perto do sítio Cacimba de Cima, na zona rural do município.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, as vítimas estavam indo de Alexandria para Santa Cruz, na Paraíba, quando a colisão aconteceu.
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.
Uma tempestade com ventos intensos atingiu o sul da província de Buenos Aires, resultando em pelo menos 13 mortes neste domingo 17, conforme informado pelas autoridades locais. A cidade mais afetada foi Bahia Blanca, onde múltiplas pessoas ficaram feridas devido ao arrancamento de telhados, caracterizando o evento como uma “catástrofe”, de acordo com o governo municipal.
O prefeito de Bahia Blanca, Federico Susbielles, expressou seu pesar pelas 13 vítimas fatais confirmadas até o momento e pediu à comunidade que evite circular nas vias públicas, considerando as condições adversas.
A tempestade também atingiu um aeroporto em Buenos Aires, causando danos significativos. Ventos com rajadas superiores a 150 quilômetros por hora foram registrados, equivalendo à velocidade de um furacão de categoria 1, de acordo com comunicado do gabinete do presidente Javier Milei nas redes sociais.
Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, encerraram, no Rio Grande do Norte e Paraíba, a Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos.
A ação teve início no dia 27 de novembro, com o foco no enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Foto: Pexels
Cientistas trabalham em um exame de sangue com potencial de identificar os sinais de tendências suicidas em indivíduos com depressão severa. O teste poderia abrir uma nova era para o tratamento de transtornos mentais, possibilitando a intervenção precoce em casos de risco acentuado.
A depressão costuma ser analisada por suas manifestações comportamentais. No novo estudo, no entanto, os pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego, buscam detectar sinais físicos do transtorno, especificamente no metabolismo celular.
Prédio do STF depredado no 8 de janeiro. (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou para R$ 12 milhões o prejuízo aos cofres públicos provocado pelos atos de vandalismo na Corte em 8 de janeiro, diz o g1. Ao todo, 951 itens foram furtados, quebrados ou completamente destruídos.
A Corte teve o maior prejuízo entre as sedes atacadas. Antes, o tribunal tinha registrado um gasto de R$ 11,4 milhões.
Foto: reprodução
A mãe e o padrasto de uma criança de 12 anos foram presos na noite deste sábado (16) após supostamente deixarem o menor sozinho no quintal de casa, sem acesso à residência, por dois dias. O caso aconteceu no Vila Real, em Extremoz, na Grande Natal.
A Polícia Militar foi acionada por vizinhos para atender a uma ocorrência de maus-tratos. Chegando na residência, os policiais localizaram a vítima, que relatou estar há dois dias sem se alimentar e sem beber água, enquanto sua mãe e seu padrasto haviam saído para a praia, deixando-a sozinha no quintal com um cachorro.
Os chilenos votam, a partir das 8h neste domingo 17, em um plebiscito para avaliar a proposta de uma nova Constituição, visando substituir a atual, que remonta à ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Os locais de votação estarão abertos até às 18h, e os cidadãos receberão uma cédula com a pergunta: “Você é a favor ou contra o texto da Nova Constituição?”. O voto é obrigatório para todos os cidadãos chilenos com domicílio eleitoral no país.
Este plebiscito faz parte do processo constituinte iniciado em 2020, após protestos contra o alto custo de vida e a desigualdade. Em 2022, uma proposta de Constituição foi rejeitada em outro plebiscito.
O deputado federal Alexandre Leite (União-SP) reagiu a um assalto neste sábado (16/12) e matou um suspeito na Avenida Interlagos, zona sul de São Paulo. Alexandre é filho do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União).
Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, Alexandre, de 34 anos, estava no carro com a mulher, de 27, entre o final da tarde e o início da noite, quando foi abordado por dois assaltantes em uma motocicleta. Os ocupantes da moto “desferiram disparos contra o veículo em que se encontrava o casal”, disse a assessoria por meio de nota.
O deputado, ainda de acordo com a assessoria, tem porte de arma e reagiu ao assalto. Ele conseguiu atingir um dos ladrões, que morreu. O segundo suspeito conseguiu fugir.
A pesquisa de intenção de votos para prefeito de Apodi realizada pelo Instituto Seta nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, ouviu 515 eleitores de todas as faixas etárias, de renda, de escolaridade e credo, nas zonas urbana e rural da cidade de Apodi. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.
O empresário Giliard Oliveira (PSD), lidera em todos os cenários, tanto na espontânea quanto na estimulada.
Já no quesito rejeição de voto, o mais rejeitado é o atual Secretário de Saúde do município, Sabino Neto (MDB).
O plenário José Fernandes de Queiroz da Câmara Municipal de Baraúna, na zona Oeste do Rio Grande do Norte, ficou lotado na noite da sexta-feira, 15, com a população prestigiando a Sessão Solene que marcou os 42 anos de emancipação política administrativa do município. Na oportunidade a programação foi direcionada a entrega do “Título de Cidadão Baraunense”. Foram agradecidas 42 pessoas com relevantes serviços prestados aos diferentes setores da vida dos baraunenses, tais como, da economia (formal e informal), social, voluntariado, agricultura, educação e saúde.
Lá estavam entre os homenageados pessoas de diferentes estados do Brasil e municípios do Rio Grande do Norte. Profissionais de diferentes áreas que deixaram suas cidades e estados de origem para abraçar o novo município, uma nova morada. Pessoas de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Ceará adotaram Baraúna para chamar de “sua cidade do coração”. E agora, legalmente, se tornam filhos dela e conterrâneos dos moradores nativos. A sessão foi presidida pelo vereador Fabrício Carvalho, que também ocupa o cargo de gestor do legislativo local.
HOMENAGEADOS
A mãe e o padrasto de uma criança de 12 anos foram presos na noite deste sábado (16) após supostamente deixarem o menor sozinho no quintal de casa, sem acesso à residência, por dois dias. O caso aconteceu no Vila Real, em Extremoz, na Grande Natal.
A Polícia Militar foi acionada por vizinhos para atender a uma ocorrência de maus-tratos. Chegando na residência, os policiais localizaram a vítima, que relatou estar há dois dias sem se alimentar e sem beber água, enquanto sua mãe e seu padrasto haviam saído para a praia, deixando-a sozinha no quintal com um cachorro.
O Conselho Tutelar foi acionado para acolher a criança. Já o casal foi preso em flagrante quando estava chegando na residência.