Serão necessários R$ 490 milhões, aproximadamente, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte concluir a implementação do piso dos professores até 2024, nos moldes em que foi acordado em abril passado. Naquele mês, os educadores acataram a proposta apresentada pela gestão da governadora Fátima Bezerra e encerraram a greve que se aproximava dos 40 dias.
“O impacto anual da implantação do percentual do piso 2023 (14,95%) na carreira do magistério (professor e especialista de educação) do Governo do RN foi de R$ 587,3 milhões. Segundo o acordo, serão executados em 2023 R$ 310 milhões e a diferença será paga em 2024 em oito parcelas a partir do mês de maio”, informou o secretário estadual de administração, Pedro Lopes.
Pelo formato do acordo, os valores mensais variam. Lopes diz que, com base efetiva na implantação do piso, o que é pago até o momento por mês, representa R$ 25 milhões na folha. “É porque a aplicação para quem ganhava abaixo do piso começou em janeiro de 2023. Em maio implementou 7,21% para os demais integrantes da carreira”, explica o secretário.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (7.ago.2023) que novas vagas de cursos de medicina em instituições particulares só poderão ser criadas se atenderem a todos os requisitos estipulados pela Lei do Mais Médicos. Inclui a realização de chamamento público, espécie de seleção que identifica em quais lugares há mais carência de profissionais.
A regra já constava na Lei do Mais Médicos (12.871 de 2013) e foi reforçada por portaria do MEC (Ministério da Educação) em abril. Mendes entendeu que a exigência é constitucional e que deve ser cumprida, algo que era contestado por representantes das instituições de ensino.
A decisão de Gilmar já vale, mas é provisória e precisa ser referendada pelo plenário do STF. Novos cursos de medicina “já instalados” por “força de decisões judiciais que dispensaram o chamamento público e impuseram a análise do procedimento de abertura do curso de medicina ou de ampliação das vagas em cursos existentes” não serão afetados.
O Banco Central anunciou que a moeda digital brasileira emitida pela instituição vai se chamar Drex. Até então o projeto estava sendo chamado de Real Digital. Entenda o que já se sabe sobre o projeto e como vai funcionar a moeda virtual.
O que é Drex?
É a versão digital do real, mas não é uma criptomoeda. O Drex vai ser um sistema com duas moedas: uma de atacado (a moeda virtual regulada), que será usada para pagamentos entre o BC e instituições financeiras autorizadas, e uma de varejo (que vem sendo chamada de real tokenizado), que será emitida pelo mercado e vai chegar ao consumidor final.
Foto: Divulgação
No “Dia de Combate ao Colesterol”, celebrado nesta terça-feira (8), o Sistema Ponta Negra de Comunicação bateu um papo com Larissa Pimentel, médica endócrinologista, sobre o assunto.
Doenças, causas, como podemos nos proteger, são alguns dos tópicos abordados pela médica. Confira!
Ninguém pense que está engavetada a investigação sobre o assassinato do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa (MDB), 43, o Neném Borges. O crime ocorreu dia 18 de abril, em sua casa, na área urbana da cidade. A Polícia Civil tem informações seguras sobre autoria. Em breve teremos novidades.
O prefeito estava sentado no sofá à sala de sua residência, à noite, conversando com sua mulher e ao lado de uma filha menor de idade. De repente, o criminoso surgiu à porta e disparou alguns tiros fatais.
Saiu sem roubar nada, fugindo numa moto, sozinho. A princípio, sem qualquer cobertura. Crime teria características de execução.
Três indígenas do povo Tembé foram baleados nesta segunda-feira (7), em Tomé-Açú, no nordeste do Pará. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), as vítimas seriam duas mulheres e um homem, que foram socorridos. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) reforçou o policiamento na área do conflito. Em protesto, uma rodovia foi parcialmente fechada no Pará – veja mais abaixo.
Após os indígenas serem baleados em Tomé-Açu, pessoas de diferentes etnias foram às ruas em Belém, distante cerca de 200 quilômetros. Eles protestaram em apoio aos indígenas envolvidos no conflito nas ruas próximo do Centro de Eventos na capital, onde ocorre a Cúpula da Amazônia.
A CPT também cobrou providências: “Diante da gravidade da situação e destes recorrentes ataques, exigimos que sejam tomadas providências urgentes no sentido de investigar e apurar rigorosamente estes crimes, com a devida responsabilização dos culpados”.
O partido Avante em Jardim do Seridó, a partir de agora passa a ser presidido pelo estudante de Direito, Josimário Nunes. Recém-filiado ao Avante, o jovem recebeu o convite do próprio presidente estadual da legenda, Jorge do Rosário, durante um seminário do partido em Natal e aceitou a convocação. “Josimário é um jovem destemido, com sonhos e projetos para seu município, não tenho dúvidas que fará um grandioso trabalhado para o fortalecimento e desenvolvimento do Avante em Jardim do Seridó”, destacou Jorge do Rosário.
Josimário Nunes é pré-candidato a prefeito de Jardim do Seridó e terá como missões: estruturar o Avante local, iniciar uma mobilização para a filiação de novos membros e formar a nominata que disputará a Câmara de Vereadores nas próximas eleições. “Sou movido a desafios e por essa razão aceitei o convite para presidir o Avante, ciente da jornada árdua que terei pela frente. Contudo, trata-se de um sonho de muitas mãos unidas e fortes. Em nome de Jorge do Rosário, agradeço a confiança da direção estadual do partido em mim depositada”, declarou Josimário.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por abuso de poder político em uma reunião com embaixadores meses antes da eleição.
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em junho deste ano tornar o ex-presidente inelegível por abuso de poder político em uma reunião com embaixadores meses antes da eleição. Na prática, Bolsonaro não pode se candidatar a nenhum cargo até 2030.
A defesa do ex-presidente alega que se a configuração do abuso do poder político, por definição, exige que o mandatário se utilize do cargo ocupado para influenciar a legitimidade das eleições, o não envolvimento direto de órgãos como a Casa Civil, o Ministério das Relações Exteriores e a Subchefia para Assuntos Jurídicos – que hoje tem o nome de Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos – evidenciariam “a inexistência do ilícito”.
Mesmo sem territórios oficiais, o Rio Grande do Norte conta com uma população de mais de 11 mil indígenas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No estado, nove municípios concentram 80% das pessoas que se declararam indígenas aos recenseadores, no ano passado.
Os dados do estudo relacionados à população indígena brasileira foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo órgão.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de baixa umidade para 72 cidades do Rio Grande do Norte.
O primeiro alerta é para 72 municípios do estado e tem validade até 23h30 desta segunda-feira (7). O segundo alerta mantém 47 cidades no aviso de baixa umidade até 23h de terça (8). (Veja lista completa mais abaixo)
De acordo com o órgão, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% nessas cidades. Os dois alertas são da cor amarela (perigo potencial), e, segundo o Inmet, nesses casos há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”.
A Justiça do Rio Grande do Norte paralisou nesta segunda-feira (7) o concurso de praças da Polícia Militar por conta da ausência da prova de redação durante a primeira etapa do certame, o que é determinado por uma lei estadual. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do RN.
Diante do fato, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes determinou que o governo do RN realize em até 90 dias a prova de redação do concurso público com os aprovados na última etapa, que foi a de Investigação Social.
O Comando Geral da Polícia Militar informou, através da assessoria de comunicação, que não comenta decisões judiciais e que até o fim da manhã desta segunda-feira (7) não havia sido notificado oficialmente da determinação.
O vereador Júnior Nogueira da cidade de Ouro Branco/RN, afirmou que é pré-candidato à reeleição em 2024 e seu objetivo é dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido em prol do povo do município.
Júnior Nogueira possui relevantes serviços prestados na vereança da terra do Divino Espírito Santo.
Veja o vídeo da declaração do vereador Júnior Nogueira:
A creche Dr. Ruy Pereira dos Santos foi alvo de arrombamento na madrugada desta segunda-feira (7), na cidade de Serra Negra do Norte.
Quando os primeiros funcionários chegaram na instituição, perceberam que as portas de vidro estavam aos estilhaços e outras portas de madeira estavam com sinais de arrombamento.
Até o fechamento desta matéria, foram identificados apenas danos materiais, sem nenhum sinal de furto dos equipamentos.
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirma que ainda não obteve acesso aos autos da investigação na qual a parlamentar é acusada de ter contratado um hacker para desacreditar as urnas, atacar sistemas do Judiciário e grampear o ministro Alexandre de Moraes. Sem a alegada vista do caso, a orientação, segundo o advogado Daniel Bialski, é a de que a parlamentar permaneça em silêncio e busque uma nova data para a oitiva.
Ocorre que, apurou o blog junto a fontes do Supremo Tribunal Federal, o sistema da corte registra que, em decisão do dia 2 de agosto, quarta-feira passada, Moraes deu acesso aos autos aos “advogados regularmente constituídos de Carla Zambelli, para integral conhecimento das investigações a ela relacionadas”.
A decisão determina ainda que a secretaria da Corte tome “as providências necessárias”, e a intimação dos advogados da deputada, “inclusive por meios eletrônicos”.
O Ibama já negou a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras duas vezes, mas Lula e o Ministério de Minas e Energia vêm fazendo pressão para que ela seja concedida.
Uma das razões consideradas pelo Ibama é a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que analisa se a região, e não apenas o bloco a ser perfurado, está apta para ser explorada. Essse tipo de avaliação leva de um a dois anos para ser concluída.
O parecer que deve ser divulgado nos próximos dias vai recorrer a uma portaria interministerial de 2012 para dizer que essa avaliação não é obrigatória.
Uma mãe está processando a companhia aérea Southwest Airlines por discriminação racial, dizendo que foi acusada de tráfico humano quando viajava com sua filha.
Mary MacCarthy, que é branca, viajou da Califórnia para Denver com sua filha, que é negra, para comparecer ao funeral de seu irmão em outubro de 2021, de acordo com o processo aberto na quinta-feira (3).
“Sem o conhecimento da Sra. MacCarthy, enquanto eles estavam no ar, um funcionário da Southwest ligou para o Departamento de Polícia de Denver para denunciar a Sra. MacCarthy por suspeita de tráfico de crianças, por nenhum motivo além da cor diferente da pele de sua filha”, diz o processo.
A arte está de luto. Morreu, na manhã desta segunda-feira (7/8), aos 83 anos, Aracy Balabanian. A atriz veterana, que foi diagnosticada com câncer no pulmão no fim do ano passado, estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro.
A notícia do falecimento da artista foi confirmada por uma fonte da coluna. Segundo o programa A Tarde é Sua, em outubro, ao passar por um tratamento para um derrame pleural, que causa acúmulo de líquido nos pulmões, Aracy descobriu dois tumores nos órgãos e ficou bastante abalada.
Aracy Balabanian não era vista em um projeto inédito desde 2019, quando participou do especial de fim de ano da TV Globo A Magia Acontece. No ano anterior, ela fez uma aparição em Malhação: Vidas Brasileiras.
Banhistas que estavam na manhã deste domingo (6) numa praia do rio Tapajós, no Pará, afirmam terem sido retirados do local por seguranças de Lula (foto), publica a Folha.
O técnico em eletrotécnica Neemias Costa disse ao jornal paulistano:
“Quando foi umas 10h, chegou uma lancha da Capitania e outra com policiais federais. Eles pediram para a gente se retirar da praia, porque o barco do presidente ia ancorar lá. Ficamos chateados com isso, estávamos no nosso lazer e havia autorização.”
Um acidente registrado por volta das 06h20 da manhã deste domingo (6), na BR-405, terminou com a morte de um homem identificado até o momento como Tobias. O acidente fatal aconteceu próximo à entrada da Barragem de Santa Cruz, no Oeste potiguar.
Policiais militares da cidade de Apodi foram acionados para atender a ocorrência. Chegando no local, os agentes de segurança localizaram a vítima, que seria morador da cidade de Severiano Melo, caído e sem vida, ao lado de uma motocicleta.
Segundo informações preliminares, o condutor da motocicleta teria aparentemente perdido o controle do veículo, ocasionando a queda fatal. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi acionada e realizou procedimentos de isolamento da rodovia e controle do tráfego de veículos.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2618 da Mega-Sena, realizado neste sábado 6. Foram sorteados os números: 06-17-29-35-45-48. Sem vencedores, o prêmio principal estimado para o próximo sorteio é de R$ 75 milhões. 
Ao todo, 121 apostas acertaram a quina e vão ganhar R$ 49.036,67. Outros 9.213 bilhetes fizeram quatro dezenas e vão receber R$ 920,04.
Os sorteios da Mega-Sena ocorrem às quartas-feiras e sábados. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 5. As apostas podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.