A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs). Os dados, disponíveis na plataforma do Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, o ano de 2023 aponta 383.944 denúncias de violações de direitos humanos, somando todas categorias vulneráveis.
Os números do Painel de Dados da Ouvidoria mostram que, entre os principais tipos de denúncia contra violação de direitos de PCDs do Brasil, estão os que dizem respeito à exposição a risco à saúde, maus-tratos ou abandono; tortura psíquica e insubsistência afetiva; a desassistência em relação a direitos sociais, à saúde e alimentação. Também há casos em que é registrada a subtração de direitos civis, políticos e de liberdade individual, como retenção de documentos, acesso à informação e exercício de expressão e religião.
A Petrobras iniciou, nesta semana, uma sequência de medições de energia eólica no litoral do RN com a versão 2.0 do equipamento Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore (Bravo), um aprimoramento da tecnologia inédita no Brasil desenvolvido pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes) da Petrobras.
O projeto é fruto da parceria com os Institutos Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e Sistemas Embarcados (ISI-SE). O total investido na tecnologia chega a R$11,3 milhões por meio do incentivo em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“O nível de maturidade tecnológica do equipamento avançou e trouxe boas soluções para as limitações encontradas na primeira fase de testes. Esperamos uma Bravo 2.0 robusta e capaz de atender às necessidades da Petrobras em relação à medição do potencial eólico offshore no Brasil, sendo uma alavanca importante para avançarmos nessa nova fonte de energia”, afirma o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos.
O Rio Grande do Norte terá um acréscimo de 183 profissionais do programa Mais Médicos para os próximos quatro anos. Esses médicos irão para 62 municípios potiguares. O número foi apresentado neste sábado (21), em cerimônia na Escola de Governo alusiva ao início do 31º Ciclo do Programa Mais Médicos, criado em 2013. O evento contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os novos médicos se juntam a outros 357 já existentes no programa, totalizando 540 profissionais.
Segundo informações da secretária de Saúde do Estado, Lyane Ramalho, os médicos atuarão em áreas estratégicas do Rio Grande do Norte, como Região Metropolitana de Natal, Seridó e Oeste do RN. “Estamos distribuindo esses médicos em vários municípios do Estado para a atenção primária. Esse momento vem não só para aumentar a cobertura da atenção primária, mas para que possamos trabalhar a integração das equipes com as multiprofissionais. Os médicos do Mais Médicos chegam também para qualificar o acesso. Não adianta só aumentarmos as equipes, mas precisamos dessa qualificação do acesso daquela pessoa que tem dificuldade de conseguir uma consulta na atenção inicial da saúde”, disse.
Durante o evento com a ministra da Daúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) lançou o Programa +APS Potiguar (Atenção Primeira à Saúde), que visa fortalecer a Atenção Básica em todas as regionais de saúde do estado, projeto pioneiro no Brasil.
Rayssa Leal faturou o primeiro ouro do Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago no skate street feminino e se tornou a primeira campeã pan-americana da modalidade. Ela superou a também brasileira Pâmela Rosa, que ficou com a prata, e a americana Paige Hayn, terceira colocada.
A Fadinha terminou a disputa do street com 236.98, seguida por Pâmela, com 211,34 e por Paige Hayn, que terminou com nota 176,35. Rayssa liderou durante toda a prova e também teve a maior nota entre todas as manobras individuais: 84,23.
“Eu estou muito feliz. Com todas as conquistas que tivemos esse ano, pelo Brasil e com metas pessoais. Estou muito feliz com este ano, pude representar muito bem o Brasil. Eu e a Pâmela fizemos dobradinha, então é só gratidão”, disse Rayssa Leal em entrevista ao Canal Olímpico.
Um piloto de parapente caiu de uma altura de cerca de 20 metros enquanto fazia um voo próximo à Serra da Tapuia, no município de Sítio Novo, a 108 quilômetros de Natal. O acidente aconteceu por volta das 10 horas deste domingo (22). A identidade do piloto não foi divulgada.
Segundo a equipe de saúde do Hospital de Sítio Novo, o piloto sofreu um corte na altura do punho direito, mas estava consciente e orientado quando foi resgatado. O resgate aconteceu no fim da manhã em uma área de mata, nas imediações da ladeira da Inês, na zona rural do município.
Policiais militares do 15º Batalhão ajudaram os socorristas a chegar ao local do acidente, considerado de difícil acesso por ser em uma encosta íngreme e com arbustos, vegetação típica da caatinga.
Uma idosa de 91 anos com Alzheimer foi resgatada em um apartamento onde foi encontrado o corpo do filho dela, de 69 anos, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Pelas primeiras informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, o homem estava morto há cerca de 10 dias e teve um infarto.
Duas mulheres foram presas após serem flagradas por volta das 23h invadindo o Cemitério da Saudade, em Londrina, no norte do Paraná. Segundo a Guarda Municipal, elas estavam acompanhadas de um adolescente transportando dois crânios humanos e ossos em uma mochila.
Os agentes não encontraram violação de túmulo. Além dos crânios, em outras duas mochilas tinham alimentos e pratos de barro, além de um caderno com anotações de rituais, conforme a GM.
Pesquisadores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) estudam formulações de combustíveis AB-Diesel, compostos por uma mistura de álcool, biodiesel e diesel. O grupo de pesquisadores tem o intuito de identificar matérias-primas viáveis para o desenvolvimento de biodiesel no Semiárido Potiguar, como girassol, cártamo e moringa.
Reportagem do jornal De Fato, de Mossoró, assinada por Edinaldo Moreno, mostra que a pesquisa da Ufersa ainda tem objetivo de diminuir as emissões de gases de efeito estufa sem comprometer o desempenho de motores a diesel. Vale mencionar que maior ênfase será dada aos biodieseis oriundos de matérias-primas promissoras para a região do Semiárido.
“Como o intuito do projeto é aumentar a participação de combustíveis renováveis no óleo diesel, que hoje já conta com 12% de biodiesel, as misturas apresentam potencial para queima mais eficiente de combustível, reduzindo consideravelmente as emissões de monóxido de carbono e outros poluentes no meio ambiente, como o material particulado”, afirma o coordenador do AB-Diesel, Frederico Ribeiro do Carmo, professor vinculado ao Departamento de Engenharia e Tecnologia (DET) da Ufersa.
A Argentina realizou, neste domingo (22), o primeiro turno das eleições para escolha de presidente e parte dos representantes das Câmaras de Deputados e dos Senadores. A Câmara Eleitoral da Argentina informou, por volta de 18h, que 74% dos eleitores do país haviam registrado seus votos.
O acesso aos locais de votação na Argentina foi fechado às 18h, mas os eleitores que estavam aguardando para depositar seus votos ainda serão recebidos, informou a Câmara Eleitoral da Argentina. Será iniciada, agora, a contagem de votos.
São cinco candidatos disputando a Casa Rosada: Sergio Massa (Unión por la Patria), Javier Milei (La Libertad Avanza), Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio), Juan Schiaretti (Hacemos por Nuestro País) e Myriam Bregman (Frente de Izquierda).
A Rádio Patrulha do 6º BPM capturou, neste domingo (22/10), um casal suspeito de roubar um agricultor. A ação da Polícia Militar se deu nas proximidades do Beco da Troca, área central da cidade.
Os indivíduos renderam a vítima e subtraíram uma quantia de aproximadamente 500 reais. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu capturar os acusados. Os mesmos já haviam utilizado parte do valor para comprar entorpecentes.
O oitavo grupo de brasileiros que voltam do Oriente Médio ao Brasil, com apoio do governo federal, decolou neste domingo (22), às 18h25 de Tel Aviv, Israel (12h25 em Brasília). Estão a bordo do avião KC-30 (Airbus A330 200) da Força Aérea Brasileira (FAB) 209 passageiros e nove animais domésticos.
A previsão é de que a aeronave aterrisse no Aeroporto do Galeão por volta das 4h desta segunda-feira (23). “Os passageiros que têm como destino final o Galeão vão desembarcar no Terminal 2. Os demais serão encaminhados para o Salão Nobre do aeroporto”, informa o governo em nota.
O primeiro voo de repatriação de brasileiros foi feito no dia 10 deste mês. Com o embarque de hoje, o total de brasileiros transportados chega a 1.410 brasileiros e o de pets (animais de estimação), a 53.
Uma briga entre torcedores de Flamengo e Vasco deixou três torcedores feridos antes do duelo entre as equipes neste domingo, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. A confusão ocorreu perto da estação de Cosmos, na zona Oeste do Rio de Janeiro, a cerca de 40 quilômetros do Maracanã, estádio onde é realizada a partida.
Após o confronto, dois torcedores foram baleados e outro sofreu ferimentos com faca. O Corpo de Bombeiros foi chamado e os torcedores foram levados para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande.
Um vídeo nas redes sociais mostra um dos torcedores feridos sendo carregado por outro homem, que afirma que “o amigo foi baleado”. Outro vídeo das redes mostra uma imagem aérea da confusão, em que é possível ver um aglomerado de pessoas nos trilhos do trem da estação de Cosmos, onde ocorreu a briga.
Na noite deste domingo (22/10), um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação situada nas margens do Rio Seridó, próximo à Ponte Velha que dá acesso ao bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó.
As chamas se alastraram até uma sucata que fica nas imediações do local. O Corpo de Bombeiros foi acionado e rapidamente chegou ao local para atender à ocorrência e controlar as chamas.
Na noite deste domingo (22/10), ocorrência de acidente de trânsito tipo colisão envolvendo um carro e uma motocicleta. Os envolvidos não foram identificados.
O sinistro se deu na Rua André Sales, no alto da Murielli Chuteiras, estrada que dá acesso ao Hospital Regional do Seridó, na zona oeste de Caicó.
Gleydson Kleber Lopes de Oliveira
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da graduação e mestrado da UFRN e Advogado
O contrato de comodato vem a ser o empréstimo gratuito de coisas infungíveis, considerando-se o negócio jurídico celebrado pela tradição (entrega) do objeto. Trata-se de contrato gratuito ou benéfico, eis que o comodante não obtém do comodatário qualquer proveito financeiro, deve encerrar uma interpretação mais favorável àquele a quem o contrato não favorece (comodante), e comporta duração determinada. Em razão do comodato, o comodante transfere a posse direta da coisa ao comodatário, não sendo devida qualquer contraprestação pecuniária em favor do comodante, cuja liberalidade revela um escopo solidário.
Por força do contrato de comodato, o comodatário obriga-se a (i) adotar providências de conservação da coisa emprestada, como se sua própria fora, (ii) não alterar o uso da coisa emprestada de forma contrária ao contrato ou a sua natureza, e (iii) restituir a coisa emprestada ao final do prazo do contrato ou, não havendo prazo contratual, após a notificação para constitui-lo em mora. A transitoriedade ou temporariedade do contrato consiste numa característica importante, eis que o bem objeto do empréstimo deve ser restituído pelo comodatário ao comodante, sob pena de, em caso contrário, transformar-se em doação. Descabe, pois, cogitar de comodato vitalício ou perpétuo. Nos contratos de comodato firmados com prazo determinado, caso o comodatário não restitua a coisa no prazo convencionado, restará configurada a sua mora, não sendo necessária a prévia notificação extrajudicial (REsp 1.947.697, rel. Min. Nancy Andrighi).
Ex-ministro no governo do presidente Jair Bolsonaro (2019/2022), como chefe da Casa Civil, o presidente nacional do PP e senador pelo Piauí, Ciro Nogueira, abonou a filiação ao partido do deputado federal João Maia (ex-PL). Um dos principais nomes de oposição ao governo Lula no Senado Federal, Ciro Nogueira falou à TRIBUNA DO NORTE sobre as promessas não cumpridas pelo atual presidente da República e as incertezas da economia – “o ministro Haddad disse que está nas mãos de Deus”. Nogueira afirmou, ainda, trabalhar pelo crescimento do partido no país. “O Progressistas de quatro anos atrás por pouco não se tornou o maior partido do país, já somos o maior partido do Nordeste em número de prefeitos e vereadores, a gente ficou muito feliz agora, com as filiações de diversas pessoas, e em especial no Rio Grande do Norte, com a vinda do deputado federal João Maia pelo convite feito por Betinho Rosado”.
Qual a sua avaliação dos dez primeiros meses do atual governo Lula?
Todos conhecem o meu posicionamento de oposição ao atual governo federal. Acho que existe uma frustração muito grande no país, é um presidente que realizou muito no primeiro governo e prometeu demais na melhoria de vida para as pessoas, prometeu unificar o país, prometeu que o Brasil ia ser respeitado mundial. Enfim, prometeu que as pessoas iriam melhorar de vida e até agora a gente tem visto o contrário, as pessoas estão cada vez mais com dificuldades, o problema da fome se agravando no país inteiro, tudo aquilo que o Brasil ia ter de crescimento está estagnado, internacionalmente tem sido um governo de equívocos na condução da política externa brasileira. Então, o meu sentimento é puramente de frustração.
O PT e o Governo Lula ainda resistem em classificar o grupo Hamas como terrorista. Porque há essa dificuldade toda do petismo com o assunto?
Porque coloca os interesses do seu partido e de sua ideologia, acima dos interesses do mundo. Não classificar aqueles atos horrorosos de matar jovens durante uma festa, decapitar crianças, estuprar mulheres, trazendo o caos aquela região (Faixa de Gaza, Oriente Médio), como há muito tempo não se via, e isso não dever ser condenado como terrorismo, o que é que pode ser? E a desculpa que ele (presidente Lula) deu, é que a Organização das Nações Unidas (ONU) não classificou como terrorismo e aqueles velhinhos de 8 de janeiro, que não mataram ninguém, a ONU condenou como terroristas, o presidente passou a chamar aquelas pessoas de terroristas. Então veja, são dois pesos e duas medidas e isso nos entristece e nos envergonha ao nosso país perante o mundo.
Em sua conta no X (antigo twitter), o atual ministro da Economia, Sergio Massa, fez um apelo para cidadãos “votarem com confiança na Argentina” e disse que o país precisa de estabilidade e previsibilidade. “Em quatro minutos, na sala escura, decidimos o futuro dos próximos quatro anos”, escreveu na rede social após deixar a cabine de votação.
Massa disputa a corrida eleitoral com Javier Milei, que aparece como líder na maioria das pesquisas, ainda que o último levantamento da AtlasIntel tenha apontado vitória do atual ministro. Nas primárias (PASO) realizadas em agosto, o ultradireitista Milei surpreendeu por despontar na frente, com cerca de 30% dos votos. A mídia local divulgou que o candidato, que foi votar há pouco, vestiu a mesma roupa que usou nas PASO para comparecer à urna hoje.
A ex-ministra da Segurança do governo Macri, Patricia Bullrich, foi a última dos três a votar. “Acabei de votar com muita esperança num dia decisivo para todos. Agradecimentos sinceros aos milhares de fiscais de todo o país que cuidam de nossos votos. Estes votos representam, nem mais nem menos, os sonhos de todo argentino”, escreveu, há cerca uma hora, em sua conta do X.
Os veículos contratados pelo Itamaraty para levar material de ajuda humanitária à Faixa Gaza seguem de prontidão e aguardam autorização para o trânsito pelo terminal de Rafah, na fronteira com o Egito, aberto novamente hoje, informa o Ministério de Relações Exteriores brasileiro, em nota. A aeronave da Presidência da República usada para o resgate de brasileiros também segue à espera de autorização e permanece no Cairo.
“O Brasil continua reiterando gestões, em alto nível, com vistas a viabilizar a entrada dos brasileiros no Egito”, afirma o MRE. O grupo de cerca de 30 brasileiros e familiares diretos que aguardam a retirada da região segue abrigado nas localidades de Khan Younis e Rafah, próximas da fronteira com o Egito.
O último voo brasileiro de repatriação enviado para Israel decolou há pouco de Tel Aviv, informa o MRE. O voo partiu com 211 passageiros, incluindo 12 crianças de colo, e deve chegar ao Rio de Janeiro ainda na madrugada de segunda-feira 23.
A falta de combustível em Gaza coloca em risco a vida de pelo menos 120 bebês recém-nascidos em incubadoras nos hospitais da região, conforme alertou a agência da ONU para a infância no domingo.
Além disso, mais de 1.750 crianças já perderam a vida em ataques israelenses como retaliação aos ataques do Hamas em 7 de outubro, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.
Os hospitais enfrentam graves carências de medicamentos, combustível e água, não apenas para os feridos em mais de duas semanas de conflito entre Hamas e Israel, mas também para os pacientes que precisam de cuidados de rotina.
Apesar da promessa do Governo da professora Fátima Bezerra, a rodovia estadual RN-118 que liga o município de Caicó ao Distrito Palma com sentido a São João do Sabugi, na região do Seridó potiguar, continua intransitável pela buraqueira.
As reclamações dos motoristas que trafegam pela região são constantes.