O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 23, considerar as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário resolvidas. “Superpacificados”, comentou, ao chegar para uma palestra oferecida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na região da Avenida Paulista, em São Paulo.
A declaração de Barroso ocorre dois dias depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita ações dos ministros do STF, como decisões monocráticas, não será acelerada no Congresso.
Há pouco mais de uma semana, em um evento em Paris, o próprio Pacheco defendeu uma proposta para limitar a autoria de ações no STF.
A 28ª rodada do Campeonato Brasileiro foi muito ruim para as pretensões de Corinthians e Santos no torneio. A equipe do Parque São Jorge empatou em casa com o lanterna América-MG (1 a 1), enquanto o rival da Baixada Santista levou uma goleada histórica do Internacional: 7 a 1. Ambos são protagonistas na luta contra o rebaixamento e precisam de reação urgente para se livrar da degola.
A batalha para fugir da queda ainda envolve Vasco, Goiás, Cruzeiro, Bahia e Internacional. São Paulo e Cuiabá tiveram uma rodada favorável e estão mais distantes da zona do descenso. A pontuação mágica, neste momento, para se livrar do rebaixamento é 43 pontos. América-MG e Coritiba estão muito próximos da Série B.
Na parte de cima da tabela, o Botafogo, apesar do tropeço diante do Athletico-PR, é franco favorito para erguer a taça do Brasileirão, com Red Bull Bragantino e Flamengo como principais perseguidores. Sessenta e nove pontos devem ser suficientes para o time de General Severiano festejar a campanha. O clube do interior paulista e o rubro-negro têm se destacado na luta por uma vaga direta na próxima edição da Copa Libertadores. O Flamengo ganhou duas com Tite.
A 16ª Vara Cível de Natal condenou um hóspede de um hotel a pagar em R$ 20 mil por danos morais estipulados a um segurança do local, que foi agredido com socos e xingamentos. O caso aconteceu em maio de 2022, em um empreendimento na Via Costeira, Zona Sul de Natal.
Na ação, o segurança alega ter sofrido agressões do cliente em seu local de trabalho. Ele contou que estava em serviço quando, após impedir que o hóspede utilizasse a tirolesa presente no local sem os equipamentos de segurança necessários, foi agredido com socos e xingamentos. As informações constam no boletim de ocorrência.
Ainda em seu relato, o segurança afirma que o hóspede estava sob efeito de álcool e insistiu em descumprir a regra para uso da tirolesa. Neste momento, ao tentar impedir o acesso do réu ao equipamento, a vítima sofreu agressões no rosto e por meio de xingamentos até que outros funcionários do hotel interferiram.
A Caern fará manutenção na adutora Jerônimo Rosado e parte do abastecimento de águaema cidade de Mossoró, região oeste potiguar, será suspenso, a partir das 19h, de segunda-feira (23). A conclusão do serviço está prevista para 19h de terça-feira (24), quando o sistema será religado. O trabalho integra ações necessárias para aumentar a quantidade de água enviada pela adutora e reforçar o abastecimento da cidade.
As áreas afetadas com a paralisação da adutora são: Sumaré, Liberdade I e II, Nova Vida, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Barrocas, Bom Jardim, parte do Santo Antônio, Abolição III e IV, parte de Nova Betânia e Santa Delmira.
Após religar, a normalização deve ocorrer até o final da tarde de domingo (29). Devido o tempo de parada do sistema Jerônimo Rosado, é necessário aguardar a pressurização da água captada na barragem Armando Ribeiro e seu deslocamento pela tubulação até a chegada em Mossoró.
Um idoso de 83 anos foi localizado via Whatsapp para receber a indenização de um processo trabalhista que tramitava há 34 anos. O difícil foi fazer com que ele acreditasse na mensagem. “Eu pensei que não era verdade, que era trote”, contou Raimundo Barbosa.
Para provar que a mensagem era verdadeira, servidores do Tribunal Regional do Trabalho fizeram uma ligação de vídeo e mostraram as dependências do TRT.
“Eu nem me lembrava desse processo e foi uma surpresa receber a mensagem do tribunal”, revelou o idoso.
A região Oeste potiguar concentra, nesta segunda-feira (23), 25 municípios sob aviso de baixa umidade [veja lisata no fim da matéria]. O alerta, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), tem duração até às 21h. A publicação é de legenda amarela, a menor na escala de severidade, representa perigo potencial.
Durante a vigência do aviso, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%, quando o índice ideal é de 60% a 80%, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pela condição, há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. Por isso, o Inmet recomenda à população que beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos administrativos judicializados para abertura e aumento de vagas de curso de medicina.
De acordo com o documento, para esses casos, também será utilizado o critério de pré-seleção de municípios previsto no edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina em âmbito nacional.
“Os critérios foram estabelecidos para cumprir a decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, de 7 de agosto de 2023, na Ação Direta de Constitucionalidade 81, que determinou ao MEC o prosseguimento dos pedidos que tiverem ultrapassado a fase de análise documental, devendo, no entanto, verificar o atendimento a regras previstas na Lei dos Mais Médicos”, informou a pasta.
O presidente Lula (PT) disse, nesta segunda-feira (23), que não se pode normalizar armas acessíveis a jovens, após ataque com arma de fogo em São Paulo, que deixou uma aluna morta e outras duas estudantes baleadas.
“Recebi com muita tristeza a notícia do ataque na Escola Estadual Sapopemba, zona leste de São Paulo. Meus sentimentos aos familiares da jovem assassinada e dos estudantes feridos. Não podemos normalizar armas acessíveis para jovens na nossa sociedade e tragédias como essas”, disse no X, novo Twitter.
Recebi com muita tristeza a notícia do ataque na Escola Estadual Sapopemba, Zona Leste de São Paulo. Meus sentimentos aos familiares da jovem assassinada e dos estudantes feridos. Não podemos normalizar armas acessíveis para jovens na nossa sociedade e tragédias como essas.
O Santos viveu um dos maiores vexames de sua história centenária no domingo. Na véspera do aniversário de Pelé, que completaria 83 anos nesta segunda-feira, o time da Baixada foi goleado por 7 a 1 pelo Internacional, no Beira-Rio, em Porto Alegre, em partida válida pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. A equipe comandada por Marcelo Fernandes levou quatro gols ainda no primeiro tempo, e continuou ser vazada na etapa final.
O resultado manteve o time santista na zona de rebaixamento, com 30 pontos, na 18ª colocação. A derrota por 7 a 1 do Santos para o Inter está entre as cinco maiores goleadas da história do Brasileirão desde que a competição passou a ser disputada por pontos corridos, em 2003.
Naquele ano, Goiás e Cruzeiro aplicaram o elástico placar de 7 a 0 contra Juventude e Bahia, respectivamente. A equipe de Caxias do Sul conseguiu escapar do rebaixamento naquela temporada, mas o tricolor baiano não teve a mesma sorte e caiu para a segunda divisão do Brasileiro.
A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
Do valor total, R$ 427.280.878,46 se referem a contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados, ainda, 151.560 contribuintes não prioritários.
Na próxima sexta-feira (27), o Partido Liberal (PL) em Mossoró promoverá seu primeiro evento sob o comando do senador Rogério Marinho (PL).
Será a inauguração da nova sede do partido, que tem como presidente municipal o ex-vereador Genivan Vale.
O PL mossoroense tenta articular politicamente a indicação do candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Allyson Bezerra (União), que disputará o processo do próximo ano. Um dos nomes cotados é o do próprio Genivan Vale.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte vai realizar seu 4º leilão de veículos retidos, nesta terça (24) e quarta-feira (25). Serão ofertados automóveis e motos, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.
Ao total serão leiloados 373 veículos, distribuídos em 241 lotes (sendo 179 conservados e 62 sucatas), podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line.
De acordo com a PRF, o edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, no qual estão especificados detalhes dos veículos, lances iniciais, imagens dos lotes, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.
A votação do projeto que visa manter a alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte em 20% segue como um dos principais temas na classe política do estado. Depois da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) se posicionar favoravelmente à matéria, mesmo que defendendo aumento temporário, a expectativa era se deputados de oposição que são filhos de prefeitos defenderiam a matéria. Porém, tanto Taveira Júnior (União Brasil) quanto Adjuto Dias (MDB) mantiveram posicionamento contrário à proposta do Governo do Estado.
O pai do deputado Adjuto Dias, o prefeito de Natal Álvaro Dias, manifestou-se favoravelmente à manutenção do ICMS em 20% alegando a possibilidade de problemas financeiros aos municípios com a queda na arrecadação do tributo. Contudo, apesar do posicionamento do prefeito, o deputado Adjuto Dias mantém o posicionamento de rejeitar a matéria e garantir o retorno da alíquota modal para 18%, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Em pronunciamento na quinta-feira (19), Adjuto Dias disse, no plenário da Assembleia, que era contra a proposta do Governo do Estado. “Não é surpresa para mim que o Governo esteja querendo esse aumento por tempo indeterminado”, disse Adjuto. Nesta segunda-feira (23), a reportagem da Tribuna do Norte entrou em contato com a assessoria do parlamentar e foi confirmado que o posicionamento de Adjuto Dias seguiria o mesmo.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez uma publicação no X, antigo Twitter, sobre o resultado do primeiro turno das eleições na Argentina. “Parabéns, Sergio Massa, pela liderança no primeiro turno! Na torcida para que aqueles que desprezam a vida e a democracia sejam derrotados, Presidente Alberto Fernández”, escreveu Padilha nesta segunda-feira (23).
Com 98,5% dos votos apurados, o resultado da primeira fase das eleições da Argentina deste domingo, 22, mostrou o peronista Sergio Massa com 36,48% e o autointitulado libertário Javier Milei com 30,04%. Patricia Bullrich, de centro-direita, ficou em terceiro lugar, com 23,85% da preferência do eleitor.
Estadão Conteúdo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira 23 que quanto mais integrado o Mercosul estiver, melhores condições terá para negociar com a União Europeia. A declaração foi feita na chegada ao ministério, após ser perguntado sobre como recebeu o resultado do primeiro turno das eleições na Argentina.
Com mais de 90% das urnas contabilizadas, o candidato Sergio Massa obteve 36,2% dos votos e disputará a presidência com Javier Milei, candidato da extrema direita que liderava as pesquisas de intenção de voto, mas obteve 30,19% dos votos.
Após dizer que preferia evitar comentar o resultado de eleição, uma vez que a Argentina passará, ainda, por um segundo turno, Haddad disse que está acompanhando o pleito, pela relevância que terá para o Mercosul – bloco de integração regional que reúne como membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela, que está suspensa.
A aviação brasileira foi marcada para sempre no dia 23 de outubro de 1906. Nesta data, que marca também a comemoração do Dia do Aviador, o aeronauta brasileiro Santos Dumont fazia história ao realizar seu primeiro voo reconhecido oficialmente em Paris, no ano de 1906. Com o icônico avião 14 Bis, Dumont foi eternizado como “pai da aviação”.
Naquele dia, a tentativa de voo ocorreu no bairro de Bagatelle, diante de uma plateia de espectadores e jornalistas que aguardavam ansiosos o momento histórico. O avião, o 14 Bis, era uma aeronave de estrutura leve, com uma cauda em forma de leme e suas asas, que lembravam uma pipa gigante.
Por volta das 16h30, Santos Dumont, com seu chapéu de feltro e seu terno alinhado, se acomodou no cockpit e deu partida no motor de 24 cavalos de potência. O avião começou a acelerar e a multidão seguiu ansiosa, aguardando o momento em que aeronave levantaria voo.
Um homem de 37 anos foi preso por policiais militares do 16º BPM, durante a tarde do último domingo (22), no município de Extremoz, região metropolitana de Natal. Ele foi acusado de importunação sexual.
De acordo com informações da PM, as vítimas relataram que o homem estaria cometendo o ato de importunação dentro de seu veículo, criando uma situação “extremamente desconfortável” para elas. Os policiais detiveram o acusado, que nega autoria do crime.
As partes envolvidas foram conduzidas à Delegacia de Plantão Zona Norte, onde os procedimentos legais cabíveis foram realizados. O homem foi autuado no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, que trata da importunação sexual.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.296.794.736 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Os recursos serão direcionados para cinco ministérios: da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.
O Ministério da Saúde receberá R$ 500 milhões (38,55% dos recursos), para reforçar o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde. Já os valores do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 35,85% do total, serão direcionados para administração direta da pasta (R$ 40 milhões) e para apoio de projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) (R$ 425 milhões).
A embaixada do Brasil em Israel foi informada no domingo (22) sobre um brasileiro que está desaparecido.
Aviso foi dado pela Interpol. Segundo o embaixador Frederico Meyer, o desaparecido é Michel Nisenbaum, de 59 anos.
A reportagem entrou em contato com o Itamaraty, mas não havia obtido resposta até a conclusão deste texto.
O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento analisou 107 acórdãos judiciais (decisões colegiadas) de segunda instância entre julho de 2010 e outubro de 2022, em ações penais, cíveis e trabalhistas que envolveram os dois tipos de crime.
De acordo com a pesquisa, os casos com homens como vítima corresponderam apenas a 18,29%. Em 23,17% das ações, não houve gênero identificado. Isso porque esses casos se referiam a episódios de racismo, em que todo um grupo é ofendido, sem que se possa determinar o gênero. O levantamento analisou ofensas contras pessoas negras em redes sociais.
Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém por meio de referências à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade de indivíduos, discriminando toda uma raça. Até o início deste ano, a injúria racial tinha penas mais brandas, mas a Lei 14.532, de 12 de janeiro de 2023, equiparou a injúria ao racismo. Agora, os dois crimes são inafiançáveis e imprescritíveis.