A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão e o marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, a 8 anos e 10 meses por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e se tornou pública neste domingo 22.
Além das penas de prisão em regime fechado, foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil e o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
De acordo com a sentença, os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. Consta ainda que havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes. O magistrado afirmou que os crimes foram praticados explorando-se a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva dos réus, apontando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar e que o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estão detidos preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês.
A defesa informou que vai recorrer da condenação e declarou que, durante a instrução processual, foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusação. Em nota, os advogados afirmaram: “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”.
O Tribunal de Justiça da Paraíba julga, em paralelo, um pedido de habeas corpus, com análise prevista para ser retomada na terça-feira 24. O processo no TJ corre paralelamente a uma ação na Justiça do Trabalho, em que Hytalo Santos e Israel Vicente também respondem por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
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