O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira (11) a situação de emergência enfrentada por quatro municípios do Rio Grande do Norte devido à seca que afeta as cidades. A informação foi publicada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Foram contemplados pelo reconhecimento os municípios de Alexandria, Janduís, Martins e São Rafael. Além do Rio Grande do Norte, foram incluídas cidades dos estados do Ceará, Paraíba e Bahia.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
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