O governo federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em função de seca prolongada em 65 municípios do Rio Grande do Norte. O decreto foi publicado na edição de quinta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). O Governo do Estado, no entanto, havia decretado no início de outro que a emergência em razão da estiagem afetava um número muito maior de cidades potiguares: 147.
De acordo com o Governo do Estado, os municípios que não foram incluídos no decreto federal “já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos”.
“O reconhecimento federal garante continuidade ao apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas”, diz trecho do comunicado do Governo do RN.
O decreto de emergência assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), publicado na edição de 2 de outubro do Diário Oficial do Estado (DOE), abrangia 71 municípios localizados em áreas de seca classificadas como grave, em razão da escassez de chuvas e da consequente redução dos volumes hídricos nos principais reservatórios públicos.
A decisão, segundo o Governo do Estado, foi baseada em relatórios técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
Governo do RN afirma que mantém diálogo do Ministério da Integração
O Governo do RN afirmou que mantém a articulação com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e com os órgãos federais competentes para garantir celeridade na liberação de recursos e execução das medidas de convivência com a seca, assegurando apoio técnico e assistência às populações mais vulneráveis do semiárido potiguar.
Ainda segundo o Governo do Estado, a lista dos municípios em situação de emergência pela seca “será revista de forma progressiva à medida que novos decretos municipais venham a vencer ou novas situações sejam identificadas”.
“A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil trabalha com atualizações constantes, evitando lacunas no reconhecimento e assegurando que nenhum município fique descoberto”, completa a nota do Governo do RN.
Critérios para reconhecimento da situação de emergência
O coordenador da Defesa Civil do RN, tenente-coronel Alexandre Henrique Fonsêca, explicou que o reconhecimento da situação de emergência depende do preenchimento por cada município do Formulário de Informação de Desastre (FIDE).
“O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, informou.
De acordo com o coordenador, 130 municípios estão amparados atualmente por decretos que já estão em vigor.
“Isso ocorre porque há casos de municípios que aparecem tanto no reconhecimento federal quanto na listagem estadual. Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, pontuou.
O Governo do Estado disse, ainda, que, a partir dos primeiros indicadores do quadro de estiagem, passou a adotar uma série de ações de planejamento e execução de obras para mitigar os efeitos dos baixos índices de chuva em quase todo o RN.
Entre as medidas adotadas, segundo o governo estadual, estão a perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, com mais de 100 unidades já perfuradas, construção de quase 2.500 cisternas que estão com obras em andamento e ações para dessedentação animal e ração com preço subsidiado.
Confira a lista dos 65 municípios com emergência reconhecida pelo governo federal:
Acari
Água Nova
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Apodi
Barcelona
Bento Fernandes
Boa Saúde
Bodó
Bom Jesus
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Francisco Dantas
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Câmara
José da Penha
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Macaíba
Major Sales
Marcelino Vieira
Maxaranguape
Monte Alegre
Mossoró
Nova Cruz
Olho-D`Água do Borges
Ouro Branco
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Riacho da Cruz
Ruy Barbosa
Santana do Matos
São Bento do Trairí
São Francisco do Oeste
São José do Seridó
São Miguel do Gostoso
São Pedro
São Vicente
Serra Caiada
Serra do Mel
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Sítio Novo
Taipu
Tenente Ananias
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Venha-Ver
Vera Cruz
