O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte encerrou, nesta sexta-feira (17), a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” com números recordes de atendimentos no estado. De acordo com balanço parcial da ação, realizada entre os dias 13 e 16 de abril, foram emitidas 2.895 certidões de nascimento e casamento (segunda via) e 664 Carteiras de Identidade Nacional que foram os serviços mais procurados pela população. A expectativa é de que os números aumentem após a consolidação final dos dados.
A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e executada no estado pela Corregedoria-Geral de Justiça do RN, com foco na ampliação do acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além da emissão de documentos, a ação registrou 478 atendimentos relacionados à atualização do Cadastro Único, aluguel social e serviços do Sine; 156 emissões de carteiras de trabalho; e 519 atendimentos jurídicos gratuitos. Também foram ofertados serviços como regularização de CPF, atualização de título de eleitor, atendimentos de saúde e ações sociais.
Segundo a Corregedoria, os resultados refletem a ampliação do alcance da campanha, que nesta edição iniciou um processo de interiorização dos atendimentos, chegando a mais municípios do estado. “Não há dúvida de que só conseguimos esse resultado em virtude da união de esforços no desenvolvimento dos trabalhos desta semana”, disse a corregedora-geral de Justiça do RN (CGJ/RN), desembargadora Sandra Elali.
Na comarca de Caicó, os quatro dias de atividades também registraram números expressivos, com 129 atendimentos para emissão de registro civil, 156 carteiras de identidade emitidas e 31 atendimentos eleitorais. “Este ano superamos todas as edições anteriores, principalmente por termos desenvolvido uma perspectiva de maior integração, não apenas com órgãos e instituições de Natal, mas também estendemos e iniciamos um processo de interiorização. Os resultados foram além da nossa expectativa”, ressaltou o juiz corregedor Patrício Lobo.
campanha “Registre-se!” tem como objetivo combater o sub-registro civil e garantir o acesso a direitos básicos de cidadania, como documentação e inclusão em políticas públicas.
Tribuna do Norte
