Um empresário suspeito de chefiar um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro que gerou um prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão em ICMS não recolhido ao Rio Grande do Norte foi preso nesta sexta-feira (23). O nome dele não foi divulgado.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a prisão preventiva do investigado foi pedida após a descoberta de um plano de fuga dele para a Europa (veja detalhes mais abaixo).
O homem é um dos oito investigados que foram denunciados nesta semana pelo MP. Segundo o órgão, eles fazem parte de um esquema estruturado de sucessão empresarial fraudulenta para a exploração comercial de calçados e acessórios em Natal e Parnamirim.
A operação Fechamento, que deu início à investigação, foi deflagrada em maio do ano passado e cumpriu mandados de busca e apreensão em lojas de pelo menos três shoppings de Natal.
Segundo o MP, o esquema ocorreu entre janeiro de 2008 e maio de 2025. Nesse período, o grupo usou vários laranjas para abrir sucessivos novos CNPJs e assim blindar o patrimônio dos reais gestores.
O objetivo da manobra, segundo o MP, “era permitir a continuidade das atividades comerciais sem o pagamento de tributos, abandonando empresas endividadas e transferindo a operação para novas entidades formalmente limpas”.
Plano de fuga para Europa
De acordo com o MP, o empresário tinha um plano para fugir para Portugal.
Segundo o MP, uma perícia no celular do empresário encontrou conversas nas quais ele admite que as dívidas eram “impagáveis” e que ele planejava vender o restante do patrimônio a qualquer preço para financiar a ida definitiva para a Europa.
Nas mensagens, segundo o MP, o empresário afirmava explicitamente que conseguiria “fugir das dívidas” em Portugal e recomeçar a vida, longe das cobranças e do risco de prisão no Brasil.
A investigação localizou ainda, no aparelho telefônico do acusado, imagens de documentos portugueses já emitidos em seu nome, incluindo Bilhete de Identidade e Cartão de Empresário Individual.
Novos crimes de estelionato
O Ministério Público do Rio Grande do Norte também informou que, após receber a liberdade provisória, o empresário teria cometido novos crimes de estelionato ao oferecer bens já penhorados como garantia judicial para reabrir suas lojas.
Diálogos interceptados pelo órgão revelaram que o homem realizava parcelamentos de dívidas tributárias milionárias sem qualquer intenção de quitá-las, admitindo que os acordos serviam apenas para “ganhar tempo”.
Operação Fechamento
A operação foi deflagrada em maio de 2025. Na ação, a Secretaria da Fazenda do RN identificou o uso de máquinas de cartão de crédito não integradas à escrituração fiscal. O objetivo era omitir receitas.
Segundo o MP, o grupo usava táticas diárias para desviar receitas diretamente nos caixas das lojas.
As investigações também flagraram o uso de máquinas de cartão irregulares e chaves PIX registradas em nome de terceiros, ferramentas usadas para omitir o faturamento real do Fisco.
Na fiscalização em uma das lojas foram encontradas mercadorias sem nota fiscal avaliadas em mais de R$ 146 mil.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/d/Y/oELFI0RSSFdz38I4ItHQ/captura-de-tela-2025-05-08-150220.png)
Esquema com familiares e funcionários
A denúncia detalha que o grupo criminoso contava com um núcleo de liderança, familiares e funcionários que atuavam como sócios de fachada.
Além disso, segundo o MP, havia um núcleo contábil para “organizar” as fraudes e sugerir estratégias para evitar bloqueios judiciais.
Veja quais os crimes denunciados
Os réus foram denunciados pelos crimes de:
- associação criminosa;
- sonegação fiscal;
- lavagem de dinheiro;
- e falsidade ideológica.
No âmbito dos crimes tributários, o grupo realizava:
- parcelamentos fraudulentos;
- omissão de receitas através de máquinas de cartão não integradas à escrituração fiscal;
- desvio de valores via Pix para contas pessoais;
- manutenção de estoques de mercadorias sem documentação legal.
Além disso, a peça aponta a prática de lavagem de dinheiro, pelo uso de empresas ideologicamente falsas para dissimular a propriedade das lojas e a origem ilícita dos recursos.
Um dos réus também responde pelo crime de posse de munição de uso restrito, encontrada durante as buscas realizadas na operação.
