O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, nesta quarta-feira 15, Thayane Smith pelo crime de omissão de socorro, após ela ter deixado o amigo Roberto Faria Thomaz no Pico Paraná, fato que resultou no desaparecimento dele por cerca de cinco dias. A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
Além da responsabilização criminal, o MP-PR solicitou o ressarcimento de danos morais à vítima e ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, que realizou as buscas. A manifestação diverge da conclusão da Polícia Civil, que havia decidido pelo arquivamento do inquérito por não identificar a prática de crimes.
Segundo o Ministério Público, Thayane cometeu ato ilícito ao ir ao local com Roberto e abandoná-lo sozinho na trilha. Os dois subiram a montanha no dia 31 de dezembro para ver o nascer do sol, e o desaparecimento ocorreu durante o retorno, no dia 1º de janeiro.
“A partir da análise dos fatos e das informações contidas nos depoimentos prestados, mesmo após a constatação da situação de vulnerabilidade da vítima e dos riscos que ele corria, a jovem permaneceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando ‘interesse apenas em seu próprio bem-estar físico’, mesmo após ser alertada dos riscos da situação por outros montanhistas”, afirmou o promotor de Justiça Elder Teodorovicz.
Na denúncia, o MP-PR sustenta que “a conduta da investigada reveste-se de dolo, uma vez que Thayane tinha conhecimento de que Robert estava debilitado fisicamente – por ter vomitado e caminhado com dificuldade – das condições perigosas do local e, ainda assim, optou diversas vezes por deixá-lo à própria sorte”.
Roberto Faria Thomaz foi encontrado no dia 5 de janeiro, quando conseguiu chegar até a base do Pico Paraná, em uma fazenda em Antonina Cacatu. Ele apresentava escoriações e roxos pelo corpo após caminhar mais de 20 quilômetros.
Publicações feitas por Thayane durante a subida ganharam repercussão nas redes sociais. Em um dos vídeos, gravado enquanto os dois ainda estavam juntos na trilha, durante a virada do ano, ela criticou Roberto e disse: “Eu tenho pena da mulher dele”. Na mesma gravação, relatou dificuldades para montar a barraca sob chuva e afirmou que Roberto era “estressante”, “devagar” e que gritava durante o percurso. Em outra publicação, ela justificou o abandono afirmando que ele não tinha o mesmo “estilo de vida” que ela.
Por esses motivos, o Ministério Público pediu a reparação dos danos morais causados à vítima no valor de três salários mínimos, o equivalente a R$ 4.863,00, a serem pagos a Roberto. Também foi proposta a aplicação de prestação pecuniária no valor de R$ 8.105,00, destinada ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul. A soma dos valores é de cerca de R$ 13 mil.
Caso a denúncia seja aceita, Thayane também deverá prestar serviços à comunidade onde mora pelo período de três meses, por cinco horas semanais. Segundo o Ministério Público, “as medidas propostas justificam-se em razão do trabalho realizado em busca da vítima, que mobilizou, além das forças oficiais, diversos agentes civis e voluntários”.
A denúncia ainda será analisada por um juiz, que poderá aceitá-la ou rejeitá-la. Se for aceita, Thayane se tornará ré no processo, e somente depois haverá decisão sobre eventual condenação.
A omissão de socorro é prevista no artigo 135 do Código Penal e é definida como o ato de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”. A pena máxima prevista é de seis meses de detenção.
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