O Ministério das Cidades anunciou uma seleção do Periferia Viva – Reformas para financiar a construção ou melhoria de banheiros em moradias com inadequação sanitária.
O Ministério das Cidades anunciou uma seleção do Periferia Viva – Reformas para financiar a construção ou melhoria de banheiros em moradias com inadequação sanitária.
O edital prevê R$ 300 milhões para atender 9 mil casas em todo o país, com até R$ 40 mil por domicílio, em iniciativa que se soma a programas como o Reforma Casa Brasil.
Segundo o Ministério das Cidades, as propostas deverão ser apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou empresas, em projetos que atendam de 10 a 140 domicílios cada, com prioridade para favelas e comunidades urbanas e para áreas com cobertura de esgotamento sanitário.
Reforma Casa Brasil visa estimular o setor da construção civil, gerando emprego e rendaFoto: Divulgação/Freepik/NDA iniciativa do Programa Periferia Viva – Reformas, faz parte do conjunto de iniciativas do Reforma Casa Brasil que tem investimento de R$ 40 bilhões.
O que a seleção financia no Periferia Viva – Reformas
A modalidade de Melhorias Habitacionais do Periferia Viva – Reformas tem como foco casas sem banheiro ou com banheiro incompleto/precário. O ministério afirma que a medida busca ampliar privacidade, higiene e saúde nas periferias, e cita que a inadequação sanitária afeta mais de 4 milhões de brasileiros, com base em dados do Instituto Trata Brasil.
O ministro Jader Filho descreveu o alvo como “a falta de banheiro na casa” ou a existência de banheiro “não completo” ou com alguma inadequação, ao apresentar a seleção e a conexão com o Reforma Casa Brasil e o Minha Casa, Minha Vida.
Veja quem tem direito e quais locais entram na prioridade
Pelo desenho anunciado, o atendimento é voltado a famílias com renda de até R$ 2.850. O texto oficial prevê “retorno de 1% do valor do financiamento” e informa que ficam isentos desse valor domicílios com beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou moradores de localidades em emergência/calamidade pública reconhecidas pela União.
Programa Reforma Casa Brasil oferece crédito para financiamento de reformas habitacionaisFoto: Imagem gerada pela Whisk IA/ND Mais
A seleção abrange municípios acima de 50 mil habitantes ou integrantes de arranjos populacionais acima de 300 mil habitantes, desde que tenham mais de 20 domicílios com inadequação sanitária. Entre os critérios de priorização estão projetos em favelas e comunidades urbanas, com maior número de casas sem banheiro e com vinculação a ações da Secretaria Nacional de Periferias.
Como participar e quando começam as inscrições do Periferia Viva – Reformas
O cronograma informado prevê abertura das inscrições a partir de 29 de dezembro.
Primeiro, o município interessado deve aderir ao programa; depois, OSCs ou empresas submetem as propostas pela plataforma indicada pelo Ministério das Cidades. As propostas passam por aprovação inicial do município e, na sequência, o ministério realiza a seleção.
A Caixa fica responsável por avaliar regularidade e qualificação técnica das OSCs e empresas para contratação e execução das obras, que devem ser feitas por meio de “kits” de melhorias habitacionais e acompanhamento técnico simplificado.
Reforma Casa Brasil
Reforma Casa Brasil é citado pelo Ministério das Cidades como um dos programas de crédito voltados a enfrentar a inadequação habitacional de forma mais ampla, complementando outras frentes do governo na área de moradia.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento do Programa Reforma Casa Brasil, realizado no Palácio do PlanaltoFoto: Valter Campanato/Agência Brasil/ND MaisAo anunciar a nova seleção do Periferia Viva – Reformas, o ministro Jader Filho afirmou que a iniciativa “se junta” a programas como o Reforma Casa Brasil e o Minha Casa, Minha Vida, dentro do conjunto de ações para melhorar as condições de vida das famílias.
Na prática, o anúncio posiciona o Reforma Casa Brasil como parte da estratégia de habitação que dialoga com intervenções mais específicas — como a seleção do Periferia Viva – Reformas, focada em construção ou melhorias de banheiros.
Essa seleção prevê R$ 300 milhões para atender 9 mil casas, com até R$ 40 mil por domicílio, direcionada a famílias com renda de até R$ 2.850, e reforça a ideia de que o Reforma Casa Brasil atua no guarda-chuva de melhorias habitacionais, enquanto outras modalidades atacam carências pontuais, como a inadequação sanitária.
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