A Venezuela aprovou nesta terça-feira (23) uma lei que prevê penas de prisão de até 20 anos para quem promover ou financiar o que descreve como pirataria ou bloqueios.
A proposta, nomeada como projeto “Para Garantir a Liberdade de Navegação e Comércio contra a Pirataria, Bloqueios e Outros Atos Ilícitos Internacionais”, foi votada na Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido do governo Nicolás Maduro, e aprovada por unanimidade.
Agora, ela será encaminhada ao Executivo para aprovação e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial.
A lei, que inclui “outros crimes internacionais”, surge em meio às operações realizadas pelos Estados Unidos contra carregamentos de petróleo venezuelano.
No dia 10 deste mês, o governo americano apreendeu o primeiro petroleiro. A segunda interceptação confirmada por Washington ocorreu no dia 20, dias depois do presidente Donald Trump anunciar um bloqueio total a embarcações que estivessem saindo de portos da Venezuela.
Nas duas ocasiões, o governo venezuelano acusou os EUA de “pirataria”. Na segunda, afirmou que vai tomar “todas as medidas cabíveis”, incluindo buscar o Conselho de Segurança da ONU para prestar uma queixa.
Durante a sessão desta terça, o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, que é aliado de Maduro, também fez duras críticas à oposição. Acusou María Corina Machado e seus aliados, que vem dando declarações de apoio às ações do governo Trump, de promover sanções contra a Venezuela e disse:
“Eles roubaram, saquearam e se curvaram ao imperialismo americano. Estão satisfeitos com as ações agressivas que estão ocorrendo atualmente no Mar do Caribe”.
Troca de farpas entre Trump e Maduro
Nesta segunda-feira (22), Donald Trump e Nicolás Maduro voltaram a trocar farpas.
Trump, que anunciou uma nova classe de navios de guerra batizada em homenagem a ele mesmo em um evento na Casa Branca, disse que a coisa “mais inteligente” que o venezuelano poderia fazer é renunciar. Questionado se seu governo quer tirar Maduro do poder, afirmou:
“Isso depende dele, do que ele queira fazer. Acho que seria inteligente de sua parte fazer isso [renunciar]. Se ele quiser bancar o durão, será a última vez”.
Já Maduro, durante uma feira de produtores venezuelanos, alfinetou o presidente americano e disse que ele “estaria melhor” se focasse mais em seu país, e não na Venezuela.
“Penso que o presidente Trump poderia fazer melhor em seu país e no mundo. Ele estaria melhor no mundo se focasse nos problemas do seu próprio país. Não é possível que 70% dos seus discursos e declarações sejam [sobre] a Venezuela. E os Estados Unidos?”, questionou ele.
A declaração de Trump ocorreu horas depois de sua secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmar que Maduro “tem que sair” do poder em uma entrevista à emissora americana Fox News.
Ao ser questionada sobre os petroleiros vindos do país que vem sendo interceptados pelos EUA, Noem afirmou:
“Não estamos apenas interceptando navios, mas também enviando uma mensagem ao mundo de que a atividade ilegal da qual Maduro participa não pode ser tolerada; ele tem que sair”.
Oficialmente, o governo Trump nunca confirmou que sua ofensiva militar na Venezuela tenha como objetivo uma mudança de regime. Desde agosto, quando começou a ofensiva militar no Caribe, o presidente Donald Trump e seus aliados afirmam que o foco é o combate ao narcotráfico e à entrada de drogas em território americano.
Em entrevista recente à revista “Vanity Fair”, Susie Wiles, chefe de Gabinete da Casa Branca, já havia sugerido que o verdadeiro objetivo de Trump é tirar Maduro do poder.
Ainda nesta segunda, as operações americanas foram alvo de críticas da Rússia e da China.
O governo chinês afirmou que a “apreensão arbitrária” de navios de outros países pelos Estados Unidos constitui uma grave violação do direito internacional. Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, o país se opõe a todas as “sanções unilaterais e ilegais” dos EUA.
Nicolás Maduro é acusado pelos EUA de ser o líder do Cartel de los Soles, descrito como um grupo ligado ao tráfico de drogas, e oferece uma recompensa de US$ 50 milhões – o equivalente a R$ 277 milhões – por informações que levem à sua captura.
As Forças Armadas dos Estados Unidos também já realizaram uma série de ataques contra embarcações que supostamente eram usadas para o tráfico de drogas no Mar do Caribe e no Pacífico oriental. Destruíram cerca de 30 embarcações, e pelo menos 104 pessoas morreram nos ataques.
G1
