A Justiça arquivou temporariamente o processo envolvendo um morador de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, acusado de fabricar uma réplica de uma F-40, da Ferrari. Pela lei, réplicas podem configurar crime contra registro de marca.
A decisão de outubro é assinada pela juíza Rita de Cássia da Silva Junqueira Magalhães, da 2ª Vara de Cachoeira Paulista, e acata o requerimento da própria Ferrari.
Após vencer a disputa judicial contra o dentista José Vitor Estevam Siqueira, a montadora alegou no processo que tentou obter o valor da indenização, de aproximadamente R$ 42,3 mil, mas não conseguiu. Os advogados da Ferrari também tentaram localizar bens de Siqueira, mas, após “tentativas frustradas”, resolveram arquivar o processo.
O caso se arrastava na Justiça desde 2019, quando o dentista fez uma réplica do modelo de forma improvisada e colocou o protótipo à venda na internet, alegando dificuldades financeiras. A Ferrari, no entanto, descobriu e pediu a apreensão do veículo.
No processo, o dentista foi condenado a deixar de fabricar ou anunciar a venda de modelos que imitem a marca Ferrari e a pagar uma indenização por lucros cessantes (perda de receita) e danos materiais.
Durante a disputa judicial, o dentista também chegou a processar a montadora pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais, o que foi negado.
Ele alegou que teve que passar por tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso ser exposto pela empresa e a réplica ser apreendida.
O g1 acionou a defesa da montadora e aguarda retorno. A reportagem também segue tentando contato com a defesa de José Vitor Estevam. A matéria será atualizada caso as partes se manifestem.
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Apreensão
José Vitor passou a ser investigado em 2019 por produzir e colocar à venda um protótipo de uma Ferrari modelo F40. O inquérito foi aberto depois que a fabricante italiana encontrou um registro do veículo na internet e fez uma denúncia à Polícia Civil.
O carro foi apreendido para a perícia. Nas redes sociais, o criador fez um apelo por temer que o veículo fosse destruído. A Ferrari diz que tem feito pente-fino contra réplicas e o uso da marca sem autorização no Brasil.
Apaixonado pela escuderia desde criança, Vitor começou a produzir o modelo, de maneira artesanal, no fim de 2017. Dentista por formação, ele se diz entusiasta de ciência e tecnologia – por isso, desenvolveu máquinas e descobriu por ‘tentativa e erro’ meios de construir um protótipo do ‘possante’.
O veículo original foi lançado em 1987. Esse foi o último veículo da Ferrari produzido com a supervisão de Enzo Ferrari, fundador da marca. O automóvel original alcança 300 km/h e há pouco mais de mil exemplares da ‘supermáquina’ no mundo. Por ser considerado raro no mercado, o preço do esportivo varia, ultrapassando os R$ 4 milhões.
O carro feito por Vitor foi construído do zero, com metais comprados em casas de ferragem e lojas de material de construção. As chapas, para dar forma ao automóvel, foram cortadas no laboratório que ele montou nos fundos da casa onde mora, em Cachoeira Paulista.
“Era um sonho infantil, inocente, eu não imaginei que poderia isso. Eu aceitei como um desafio para mim mesmo e comecei a estudar, investir tempo e dinheiro para que saísse do papel”, disse ao g1, à época.
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Tentativa de venda
Vitor foi encontrado pela empresa italiana durante buscas na internet. Isso porque em 2018 ele anunciou o veículo por R$ 80 mil em uma plataforma de venda na internet. O anúncio foi retirado do ar.
Por causa disso, a Ferrari contratou um advogado brasileiro, que a representa e, segundo a Polícia Civil, denunciou o dentista por infringir a lei de patentes – que no caso de bens móveis trata da proteção à propriedade do desenho industrial.
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Na ação apresentada na delegacia de Cachoeira Paulista, a marca alegou que o dentista criou o protótipo usando propriedade intelectual da empresa, no caso o design do carro, para obter lucro financeiro. Na denúncia, eles pediram que o veículo fosse conduzido para perícia e, caso fosse comprovado o crime, destruído.
Vitor explicou na época que colocou o carro a venda porque tinha um consultório odontológico, mas teve que parar de atuar depois que foi vítima de um furto em 2018. Na ocasião, todos os equipamentos foram levados. Por causa dos problemas financeiros, decidiu anunciar o veículo.
“Eu não estava conseguindo pensar na época, estava sem trabalhar. Eu tinha duas opções: uma que era vender a clínica e, a outra, vender o carro. Inicialmente, anunciei o carro, mas duas semanas depois recuei e acabei vendendo, na verdade, a clínica. Então apaguei o anúncio”, contou.
Pedido de indenização
No início de 2019, Vitor pediu que a montadora italiana pagasse a ele R$ 100 mil de indenização por danos morais.
No processo, o dentista alegou que teve prejuízo moral, já que trabalha como profissional liberal e depende do “bom nome” para o exercício da profissão. Alegou ainda que teve de ser submetido a tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso.
O pedido era de indenização por danos morais, além das custas com o advogado que o representa no processo contra a empresa em R$ 12,5 mil. O pedido foi negado.
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