O ministro Luís Roberto Barroso, confirmando as expectativas, anunciou nesta quinta (9) sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal).
A declaração foi dado ao final da sessão da Corte. Aos 67 anos, Barroso poderia ficar até 2033 no cargo, quando completaria 75 anos e teria que se aposentar.
“Quero ler uma cartinha para vossa excelência: senhor presidente, queridos amigos, prezados colegas, por 12 anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro deste STF, tendo sido presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de poder retribuir ao país o muito que recebi”, afirmou.
Ele se emocionou durante o discurso. “Apesar das dificuldades que ainda não superamos, como a pobreza e desigualdades, reafirmo também minha fé no Brasil, o país mais lindo do mundo. Da Amazônia ao Pampa, do Cerrado à Mata Atlântica, das praias e montanhas às quedas da água. Parodiando Pablo Neruda, ‘mil vezes tivera que nascer e eu queria nascer aqui, mil vezes tivera que morrer e eu queria morrer aqui’ —mas não agora.”
Barroso fez agradecimentos especiais aos ministros, destacando as qualidades pessoais de cada um. Ao se referir a Alexandre de Moraes, afirmou que todos no tribunal são testemunhas de sua dedicação à proteção das instituições brasileiras e dos elevados sacrifícios pessoais que tem enfrentado em razão de seu trabalho. “Um dia, a história haverá de reconhecer e reparar”, disse.
A amigos, Barroso tem dito que não tem planos imediatos. Seguirá para um retiro em um centro da Brahma Kumaris, cujo local prefere manter em sigilo.
Indicado ao STF por Dilma Rousseff em 2013, no lugar do ministro Ayres Britto, Barroso assumiu a presidência da Corte dez anos depois, em 2023, com um discurso em defesa da unidade nacional. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou na posse.
O ministro comandou o STF durante a primeira condenação de um ex-presidente por golpe de Estado na história do país. A decisão foi o auge de um período conflituoso entre o magistrado, o STF e o bolsonarismo. Antes mesmo de assumir o principal cargo do Poder Judiciário, o ministro já era alvo constante de Jair Bolsonaro (PL).
Ele permaneceu no comando do tribunal até a semana passada, quando passou o cargo ao ministro Edson Fachin. Em entrevista recente à coluna, Barroso havia dito que “sair do Supremo era uma possibilidade, mas não uma certeza”.
Na mesma entrevista, o ministro contou ainda ter conversado com o presidente Lula (PT), tempos atrás, sobre uma eventual saída do STF. Disse também que a hipótese de ser incluído em sanções da chamada Lei Magnitsky — mecanismo usado para sufocar financeiramente autoridades acusadas de violações de direitos humanos e que já foi invocado contra Alexandre de Moraes — não pesou em sua decisão.
“Sair ou não do STF, hoje, tem mais a ver com a exposição pública, sobretudo dos meus filhos e das pessoas com quem me relaciono. Minha mulher sofria imensamente”, afirmou.
Barroso deve passar um breve período em novembro no Instituto Max Planck, na Alemanha, e, em janeiro, será professor visitante na Universidade Sorbonne, em Paris. Doutor em direito público pela UERJ (Universidade Estadual no Rio de Janeiro), ele continuará lecionando direito constitucional na instituição.
Barroso cursou mestrado na Universidade de Yale e tem pós-doutorado na Universidade de Harvard, ambas nos Estados Unidos.
Com menos de um ano na corte, ele assumiu a relatoria dos processos relacionados ao mensalão, após a decisão do então ministro Joaquim Barbosa de se afastar do caso.
Folha de São Paulo
