Existe a possibilidade de uma pessoa adotar uma criança sem passar pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)? Essa pergunta surgiu depois que um gari encontrou uma recém-nascida dentro de uma lixeira na Zona Norte do Rio, na última terça-feira (1º).
A situação inusitada despertou o interesse de adoção da bebê por Samuel da Silva Santos e sua família. O gari disse que os filhos estão até separando um quarto para ela. O processo de adoção, entretanto, não é tão simples.
Para esclarecer essa dúvida, o g1 buscou um especialista que pudesse explicar se o vínculo criado entre o gari e a bebê poderia facilitar o processo de adoção.
Processo de adoção
Primeiro, a Vara da Infância e da Juventude encaminhará a bebê para uma unidade de acolhimento. Em seguida, serão feitas tentativas de encontrar familiares que possam cuidar dela.
“Por determinação legal, antes de encaminhar uma criança ou adolescente à adoção, é necessário esgotar as possibilidades de (re)inserção familiar”, informou a Justiça do Rio.
Somente depois, caso nenhum responsável seja localizado ou a família não queira assumir a guarda, o processo de adoção poderá ser iniciado.
William Bastos, advogado especialista em Direito da Família, explica que, se Samuel conseguir comprovar o vínculo afetivo com a criança, a Justiça pode conceder a guarda mesmo sem ele estar no SNA.
“Embora o processo seja técnico e criterioso para resguardar o interesse da criança, ele não impede a adoção fora do cadastro se houver vínculo afetivo e idoneidade”, disse o advogado.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa interessada em adotar precisa ter mais de 18 anos e passar por um processo de habilitação judicial, que inclui uma avaliação psicossocial.
Caso seja habilitado, o pretendente é inscrito no SNA e aguarda a disponibilidade de uma criança ou adolescente com perfil compatível com o solicitado.
William explica que, no caso de Samuel, ele pode recorrer à Justiça e pedir a guarda, mesmo sem ter o cadastro. Basta comprovar que possui vínculo afetivo com a criança.
“Se o gari preencher os requisitos legais e demonstrar condições para exercer a paternidade, o juiz pode deferir a adoção, mesmo sem habilitação prévia, quando houver afinidade e afetividade”, explica William.
Samuel explicou que uma das razões pelas quais quer adotar a bebê é porque quer contar a ela como tudo aconteceu.
“Eu quero contar a história de como ela foi encontrada, para que ela não fique perdida no mundo. Mas, por enquanto, eu vou esperar todos os procedimentos para entrar com o pedido”, disse o gari.
Na opinião de Samuel, esse vínculo já existe.
“Se não encontrar, ela já tem uma família. Ela criou um vínculo com a gente, e esse vínculo não pode ser tirado”.
Bebê foi encontrada dentro de lixeira
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