O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas. Foram 53 votos a favor e 9 contra o texto. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.
*Com informações da Agência Senado
Tribuna do Norte
