O governo federal, por meio do MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), anunciou nesta 4ª feira (17.jan.2024) que fechou um acordo de reajuste salarial para a Polícia Penal Federal.
O aumento médio da categoria será superior a 60%. O salário final passará de R$ 13.000 para R$ 20.000. Esse reajuste já valerá para uma parte dos cerca de 1.600 funcionários públicos que atuam nas 5 penitenciárias federais do país e atingiram o topo da carreira.
O acordo também inclui a regulamentação da carreira de policial penal e a exigência de nível superior para futuros concursos. Essas diretrizes ainda serão enviadas em projeto de lei ao Congresso Nacional.
O Tesouro Nacional e o Banco do Brasil (BB) lançaram a ação Educa+ Mulher. A meta é promover educação financeira e proteção às mulheres, sobretudo, mães solo, com destaque para a construção de uma reserva financeira para subsidiar, no futuro, os estudos de filhos, netos e sobrinhos.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a iniciativa é pioneira no mercado e busca incentivar que as mulheres façam seu primeiro investimento, com foco no título de renda fixa Tesouro Educa+, lançado em agosto do ano passado em parceria com a B3 – Bolsa de Valores.
Segundo o ministério, como forma de complementar as ações, as mulheres investidoras receberão, gratuitamente, conteúdos de educação financeira com dicas, análises e sugestões, além de cursos e uma assessoria humana e digital, por meio do WhatsApp.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, criticou nesta 4ª feira (17.jan.2024) a decisão da Receita Federal de anular a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
“Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria. Por enquanto é a isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderados pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos”, disse a senadora.
A congressista afirmou que, no Brasil, a população já é “quase 50%” evangélica e que o governo não irá expulsar o grupo do país, mas “fará os dias dos evangélicos difíceis”.
A vereadora Camila Araújo (União) protocolou denúncia no Ministério Público contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) por propaganda ilegal. Conforme a denúncia, o sindicato tem afixado cartazes em escolas da capital potiguar pedindo que o público não vote em um grupo de vereadores, classificado como “inimigos da educação”.
“Essa campanha contra a imagem dos vereadores é absurda e ilegal. Além de configurar como propaganda eleitoral antecipada, já que consta pedido claro de voto ou não voto, nesse caso, faz uso de equipamento público, o que fere o artigo 37 da Lei Federal 9.504/97”, diz a vereadora.
Na denúncia, a vereadora sustenta que a campanha do sindicato tem uma “fragrante intenção deliberada de trazer prejuízos eleitorais aos agentes políticos” envolvidos.
O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que o capitalismo de livre comércio como sistema econômico é a “única ferramenta” que o mundo tem “para acabar com a fome, a pobreza e a miséria”. As declarações foram feitas nesta 4ª feira (17.jan.2024) durante discurso no 54º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Em sua fala, o líder argentino defendeu a liberdade econômica e criticou o conceito de justiça social. Disse que a esquerda “ataca o capitalismo” ao falar em “questões de moralidade” e definir o sistema econômico global como injusto.
“Dizem que o capitalismo é ruim porque é individualista e o coletivismo é bom porque é altruísta –mas, claro, com o dinheiro dos outros”, criticou.
O Poder360 entrevista nesta 4ª feira (17.jan.2024), ao vivo, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), no estúdio do jornal digital, em Brasília (DF).
O editor sênior Guilherme Waltenberg perguntará sobre o PL (projeto de lei) 4.516 de 2023 do programa “Combustível do Futuro”, investimentos em combustíveis renováveis e a relação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Congresso Nacional.
Assista, ao vivo, a partir das 15h:
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta 4ª feira (17.jan.2024) que nunca sofreu pressão para dar cargos a grupos ou siglas interessados. Disse também que não se preocupa com boatos sobre sua substituição no ministério.
“Eu nunca recebi nenhuma pressão para nomeação de cargos dentro do ministério. Em relação ao meu cargo, vocês já acompanham esse debate desde o ano passado, mas eu estou focada no que tem que fazer”, afirmou a ministra a jornalistas da Folha de S.Paulo, em Davos, na Suíça. Ela integra a comissão do governo que compareceu ao país para o 54º Fórum Econômico Mundial.
Nísia enfrenta uma série de ataques de políticos de oposição desde que o Poder360 publicou, em 10 de janeiro, que seu filho, Márcio Lima Sampaio, se tornou secretário na Prefeitura de Cabo Frio (RJ) um mês depois de o ministério enviar R$ 55 milhões ao município. No sábado (13.jan.2024), a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR), comentou o caso e disse que a ministra é alvo de “intrigas e notícias falsas” plantadas por “grupos políticos ávidos por abocanhar o Ministério da Saúde”.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (17), que não há como “precificar” os serviços prestados pela natureza, tamanho o valor que ela tem para o planeta e para os seres humanos.
A declaração referia-se à tentativa do 54º Fórum Econômico Mundial de mensurar, em termos financeiros, “serviços ecossistêmicos incalculáveis”, ao convidar a ministra para participar da mesa de debates Colocando um Preço na Natureza. O evento está sendo realizado em Davos, na Suíça.
“Tem um exemplo que eu gosto de citar: a Amazônia produz 20 bilhões de toneladas de água por dia. A floresta usa 50% dessa água e 50% são dispensados na atmosfera, que é responsável pelo nosso regime de chuvas, ao qual está relacionado 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul. Se fôssemos bombear essa água, precisaríamos de 50 mil usinas de Itaipu. Alguém consegue imaginar um investimento como esse, bombeando água ininterruptamente para poder alimentar o nosso regime hidrológico?”, questionou a ministra.
Potiguar e Baraúnas voltam a se enfrentar nesta quarta-feira (17), às 20h, no Nogueirão, pelo Campeonato Potiguar. O jogo marca a estreia do Potiguar na competição, enquanto o Baraúnas entra em campo para o segundo jogo, após a vitória por 2 a 0 sobre o Força e Luz.
A última vez que as equipes se enfrentaram foi em 2018, com o Potiguar vencendo de virada por 3 a 1. Ao todo, já foram 108 jogos entre as equipes, com o Potiguar vencendo 39, o Baraúnas 33 e 36 empates.
Provável escalação:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na 3ª feira (16.jan.2024) a lei 14.821, que institui a PNTC PopRua (Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua).
A lei é destinada a promover direitos básicos a pessoas em situação de rua, como acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade. A política institui uma série de políticas públicas setoriais das áreas de saúde, educação, assistência social e habitação. A medida, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
Há 11 diretrizes listadas na política. Entre elas, a criação de bolsas de qualificação (as Bolsas QualisRua) voltada ao custeio do transporte e da alimentação de pessoas em situação de rua que estiverem matriculados em cursos técnicos ou que querem aprimorar o nível de escolaridade. Os valores ainda serão definidos por decreto.
O Rio Grande do Sul foi atingido por uma forte tempestade na noite de 3ª feira (16.jan.2024) que causou alagamentos nas ruas, ventos fortes e inundações, além de falta de energia. Uma pessoa morreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Ao menos 29 cidades gaúchas registraram danos, segundo a Defesa Civil.
A previsão da Climatempo para o Rio Grande do Sul é de mais chuvas nesta 4ª feira (17.jan). Na capital gaúcha, a Defesa Civil também emitiu um alerta de temporal com possibilidade de ventos de até 60 km/h e queda de granizo.
Veja fotos dos estragos do temporal:
Ministério da Saúde vai retomar mais de 6,3 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas. O investimento pode chegar a R$ 3,7 bilhões, dividido ao longo do tempo.
Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Em portaria publicada na segunda-feira (15), o Ministério da Saúde viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita pelos gestores.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, “o presidente Lula determinou, nos primeiros meses de 2023, que fosse feito um levantamento em todos os órgãos de Governo, todos os ministérios, das obras paradas e, ao mesmo tempo, que determinássemos uma forma para recuperar essas obras. E, igualmente, se elas precisavam de algum incentivo federal”.
A primeira-dama Janja Lula da Silva discursou, na manhã desta 4ª feira (17.jan.2024), durante a abertura do 1º grupo de trabalho do G20 para empoderamento das mulheres. Declarou querer combater a “misoginia” e a “desigualdade de gênero” global durante a presidência temporária do Brasil no grupo.
Janja participou da reunião junto à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Disse que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem “grandes objetivos e expectativas para o desenvolvimento dos diálogos e resultados nos diversos grupos de trabalho”. Definiu 3 metas do país no G20:
“Este ano será um ano de muito trabalho e de construção de soluções sustentáveis para os desafios e crises que o mundo tem enfrentado. […] Nós compreendemos que apenas trabalhando juntos poderemos construir um presente e futuro mais equitativo e sustentável”, afirmou Janja.
Cerca de 113 mil raios caíram no Rio Grande do Norte ao longo de 2023, segundo um compilado feito pela Neoenergia Cosern com base na plataforma Climatempo. O número é 40% maior do que o registrado em 2022. As maiores incidências de descargas atmosféricas aconteceram nos municípios de Mossoró (7.902), Apodi (5.420) e Campo Grande (5.034).
De acordo com a distribuidora de energia, o fenômeno natural provocou, em todo o estado, 3.191 interrupções no fornecimento de energia elétrica; deixou cerca de 432 mil unidades consumidoras sem energia; e danificou aproximadamente 301 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.
Além de provocar perturbações no sistema elétrico, a queda de raios também pode comprometer as instalações elétricas das residências.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta 4ª feira (17.jan.2024), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de “Enem dos Concursos”. 
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a rede inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), além das forças de segurança dos estados: polícia militar, polícia civil, bombeiros e Defesa Civil.
“Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar qualquer tipo de fraude ou qualquer tipo de coisa que possa ameaçar o concurso”, disse.
A Receita Federal derrubou a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A medida começou a valer em 1º de agosto de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A revogação foi publicada nesta 4ª feira (17.jan.2024) no DOU (Diário Oficial da União) e é assinada pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas. Eis a íntegra do ato (PDF – 124 kB).
Segundo a Receita, a decisão atende uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para suspender eficácia da regra. O benefício tributário valia para o salário de “ministros de confissão religiosa”, como pastores. Os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados como remuneração direta ou indireta.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse nesta 4ª feira (17.jan.2024) que o Brasil corre o risco de perder a soberania da Amazônia para o crime organizado. Ele discursou durante apresentação em Davos, na Suíça, onde está sendo realizado o Fórum Econômico Mundial de 2024. Eis a íntegra do discurso (PDF – 196 kB).
“Há um problema que vem se agravando nos últimos tempos: a região amazônica passou a ter relevância no tráfico internacional de drogas, com municípios situados nas rotas hidroviárias e rodoviárias usadas pelos traficantes. Em suma: há um risco de o Brasil perder a soberania da Amazônia, não para outros países, mas para o crime”, disse Barroso. Ele foi a Davos no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Barroso disse que a Amazônia é vítima de um conjunto de crimes ambientais. Citou desmatamento, queimadas, extração e comércio ilegal de madeira, mineração ilegal e grilagem de terras. Declarou que uma preocupação é que esses crimes começam a “contaminar” o ambiente político: “Madeireiros, garimpeiros e grileiros têm votos ou se candidatam”.
Beatriz Haddad Maia caminha para mais um grande momento na carreira e segue pela primeira vez para a terceira rodada do Aberto da Austrália. A brasileira superou a jovem russa de 16 anos, Alina Korneeva, 179ª do ranking da WTA, na madrugada desta quarta-feira, 17, na Rod Laver Arena, por 2 sets a 0, com parciais de 6/1 e 6/2, em 1h e 20 minutos. Foi o primeiro duelo entre elas.
Com a programação atrasada devido à chuva, o torneio transferiu a partida da brasileira para a Rod Laver Arena, a principal quadra da competição, onde Bia começou liderando a primeira parcial com muita calma e sem dificuldade.
A brasileira iniciou o primeiro set quebrando o serviço da adversária duas vezes seguidas, a primeira no quarto game abrindo 3-1 em rápidos 16 minutos. Firme no saque e com Korneeva tentando acompanhar, Bia chegou aos 5 a 1 com apenas 28 minutos. A russa cometeu 17 erros não forçados contra seis de Bia, que fechou o set nos 6 a 1 com tranquilidade.
O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou nesta 4ª feira (17.jan.2024) o desempenho dos estudantes do Nordeste no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Segundo ele, o desempenho dos estudantes na redação foi “a melhor resposta contra qualquer tipo de preconceito que ainda persista em existir”.
Na 3ª feira (16.jan.2024), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que 60 candidatos tiraram nota 1.000 na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2023, sendo 41% nordestinos.
Conforme o instituto, a divisão de redações no 1.000 de acordo com cada região foi:
Este fim de semana terá uma ampla programação cultural em Natal e região metropolitana. Entre os principais eventos estão os shows de Paralamas do Sucesso, Aduílio Mendes e Kevin o Chris, além do projeto “Seu Gentil” e de prévias de Carnaval.
Confira as dicas do fim de semana:
Esquenta Queen do Bloco das Kengas